Repercussões da Institucionalização Feminina na Reintegração de Jovens

O primeiro capítulo aborda a História da Protecção à Infância, destacando a evolução do conceito de criança ao longo das épocas. A análise das Leis de Protecção em Portugal revela a importância da Lei de Protecção à Infância de 1911, que introduziu medidas significativas para a proteção de crianças e jovens em perigo. A obra de autores como Magalhães e Azevedo & Maia é citada, enfatizando que, na Idade Média, a infância não era reconhecida como uma fase distinta da vida. A condição de criança esteve frequentemente associada a violências, como guerras e abusos, refletindo a necessidade de um sistema de proteção mais robusto. A Lei de Protecção à Infância de 1911 é um marco, pois estabelece a Tutoria da Infância, um tribunal especial para menores, e redefine a abordagem penal em relação à menoridade, priorizando a proteção e a segurança em vez da repressão.

O segundo capítulo analisa a evolução das medidas de internamento em Portugal, destacando a criação da OTM em 1962 e suas implicações. O artigo 17.º redefine as categorias de intervenção para menores, abordando situações de maus-tratos e abandono. A análise do Decreto-Lei n.º 314/78 reintroduz a categoria de menores em perigo moral, legitimando a intervenção em casos de maus-tratos e abandono. A crítica ao sistema revela que jovens infractores e aqueles que necessitam de proteção são tratados de forma semelhante, o que compromete a eficácia das intervenções. A obra destaca a necessidade de um modelo de proteção que respeite os direitos dos menores, enfatizando a importância de um tratamento diferenciado para aqueles que carecem de apoio social.

O terceiro capítulo foca na experiência das jovens em acolhimento, revelando a complexidade de suas vivências. As jovens frequentemente enfrentam o dilema entre o desejo de retornar às suas famílias e a busca por autonomia. A análise das entrevistas destaca a influência da institucionalização na formação de suas identidades e na percepção social. A relação com as monitoras e a presença de assistentes sociais são abordadas, evidenciando a importância do suporte emocional e da orientação. A obra menciona que, apesar das dificuldades, algumas jovens reconhecem a necessidade das instituições, embora desejem que a abordagem fosse diferente, com mais ênfase na educação e no desenvolvimento pessoal.

O último capítulo discute os desafios enfrentados pelas jovens após a saída das instituições. A análise revela que muitas jovens não percebem suas dificuldades econômicas, embora beneficiem de programas de proteção social. A falta de mobilidade social e a continuidade de ciclos de pobreza são preocupações centrais. A obra conclui que, apesar de algumas jovens expressarem arrependimento por não terem prosseguido os estudos, há uma esperança de mudança. A necessidade de um sistema que escute as vozes das jovens e que promova sua reintegração social é enfatizada, destacando a importância de estratégias que considerem suas histórias e contextos familiares.