Arquitetura Sustentável em Portugal

Esta seção explora a arquitetura vernacular como um repositório de conhecimento para a construção sustentável. O texto argumenta que, apesar de não ter sido concebida conscientemente com princípios de sustentabilidade, a arquitetura vernacular demonstra, em sua essência, práticas de otimização de recursos, eficiência energética e redução de desperdícios. A questão levantada é por que, após o arquiteto Brian Edwards, em 2005, ter destacado a importância da arquitetura vernacular para o futuro da construção sustentável, a temática não foi mais explorada nos anos seguintes, mesmo considerando a diversidade de práticas vernaculares globais que poderiam servir de inspiração. O projeto de Norman Foster para Masdar City, em Dubai, que incorpora princípios e técnicas vernaculares, é usado como exemplo de sucesso da aplicação desses conhecimentos. A viabilidade dessa abordagem depende da utilização de elementos locais e da adaptação às especificidades de cada lugar. O Regionalismo Crítico, segundo Frampton, é destacado como uma forma de conexão harmoniosa entre o edifício e o ecossistema, em contraste com o modernismo e a arquitetura high-tech, que priorizam as técnicas e materiais em detrimento da integração local.

Nesta parte, o texto analisa criticamente a arquitetura vernacular, distinguindo as práticas que permanecem relevantes das que se tornaram obsoletas devido à evolução das necessidades das populações. A não utilização de chaminés para reduzir perdas térmicas, por exemplo, é apresentada como uma prática não viável atualmente. A necessidade de produção de energia é contrastada com soluções vernaculares, como moinhos de vento e moinhos de maré, questionando como esses conhecimentos podem ser adaptados para a produção de energia sustentável nos dias de hoje. O texto cita Fernandes (2012) para enfatizar a perda de práticas mais sustentáveis das civilizações anteriores, em comparação com a sociedade industrializada. A evolução do edifício, desde acampamentos temporários (como Terra Amata, na França, 400.000 a.C.) até construções mais complexas, é brevemente abordada. O biomimetismo, segundo Benyus (apud Pinheiro, 2006), é apresentado como uma inovação na construção, embora não seja um fenómeno totalmente novo, uma vez que a imitação da natureza já era praticada no período Neolítico. A construção biomimética é descrita em termos de seus objetivos: utilização de resíduos, uso consciente de materiais, compra local, diversificação, cooperação, eficiência energética, otimização e equilíbrio com a natureza. Exemplos de materiais e técnicas de construção são discutidos, incluindo a utilização de madeira certificada (FSC) como o Ipê do Brasil e o tijolo, destacando a importância da utilização de materiais locais para reduzir o impacto do transporte e a possibilidade de reutilização ou reciclagem do tijolo, contrastando com a arquitetura universal, desenraizada do meio e baseada em materiais industrializados que exigem alto gasto energético em sua produção e transporte.

A Treehouse Riga é apresentada como um estudo de caso de projeto sustentável. Sua localização inicial à beira do Rio Tejo, em uma região tradicionalmente construída em madeira devido às condições climáticas, é destacada como um exemplo de harmonia climática e conforto térmico. No entanto, o texto adverte que essa harmonia pode não ser mantida em outras regiões de Portugal, dependendo das características da arquitetura vernacular local. A construção in loco, com materiais locais, é enfatizada como geradora de benefícios em comparação com materiais pré-fabricados. A estrutura da Treehouse Riga é descrita, com destaque para os pilares de Kerto (madeira micro-laminada), placas OSB (Oriented Strand Board) e o uso de madeiras sustentáveis certificadas (PEFC). A cobertura plana, revestida com telas, assegura o isolamento térmico e a impermeabilização. A possibilidade de uma cobertura verde, que contribuiria para a preservação dos ecossistemas e a redução de emissões de CO2, é mencionada. Por fim, o texto destaca que o desempenho energético ideal da Treehouse, assim como de outras Ecohouses mencionadas, depende de ar-condicionado, considerado uma solução não sustentável. A sustentabilidade e a ecologia são declaradas como preocupações principais do projeto, mas são contrapostas pela falta de produção de energia renovável, aproveitamento de água da chuva e outras medidas passivas para iluminação, ventilação, arrefecimento e aquecimento.

A seção inicia traçando a trajetória histórica do movimento ambientalista, argumentando que a preocupação com a sustentabilidade não é recente. Cita-se o evento de 1930 na Índia, onde Amrita Devi, líder de uma seita hindu, e outros moradores perderam suas vidas na defesa de árvores ameaçadas de corte pelo Marajá Jodhpur, demonstrando uma ação precoce de defesa ambiental. O texto destaca que, apesar do papel fundamental da arquitetura na preservação dos ecossistemas, sua participação ativa na defesa do meio ambiente só se intensificou a partir de 1972. A emergência do conceito de arquitetura sustentável é contextualizada no surgimento da ecologia como disciplina científica multidisciplinar em 1866, com Ernst Haeckel, integrando Zoologia, Botânica, Etologia, Fisiologia, Química e Estatística. O primeiro movimento ecologista, descrito como uma corrente de pensamento e intervenção ecológica, é situado no século XX, resultado da crescente conscientização dos danos ambientais causados pela industrialização. A necessidade de uma estratégia global e multidisciplinar para intervenções sustentáveis é enfatizada, visando o equilíbrio entre o homem e os ecossistemas, considerando a arquitetura sustentável não apenas como um sistema de produção de edifícios, mas como um processo que integra conhecimentos vernaculares.

Esta seção analisa a influência de organismos internacionais, especialmente a ONU, na propagação dos princípios de sustentabilidade em arquitetura. Menciona-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92, Rio de Janeiro, 1992), onde 179 países se engajaram na discussão de princípios propostos pela CEE (Comunidade Econômica Europeia) em 1990. O objetivo era ampliar as diretivas europeias para uma escala global, buscando maior eficácia e benefícios para os ecossistemas, em resposta à ineficácia das medidas anteriores. A Eco-92 reacendeu o debate sobre energias renováveis, toxicidade, transportes, escassez de recursos naturais e direitos humanos, como elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável. A Declaração do Milênio (2000), com a participação de 191 países, é citada como marco na definição de metas para a sustentabilidade global, incluindo a proteção do meio ambiente. O texto destaca a importância da arquitetura no cumprimento dessas metas, especificamente no quarto objetivo – Proteção do meio ambiente comum – que inclui a conservação e o desenvolvimento sustentável das florestas e a exploração sustentável dos recursos hídricos. São apresentados seis princípios de sustentabilidade que englobam o respeito à dinâmica local, eficiência no consumo de recursos, redução do impacto das cargas, qualidade do ambiente interior, qualidade de serviço com perspectiva ambiental e gestão ambiental com inovação. A importância da educação da população e do papel dos meios de comunicação na difusão do conceito de sustentabilidade também são abordados.

A seção destaca a gestão de recursos como um elemento-chave da arquitetura sustentável, contrastando a abordagem tecnológica moderna com a gestão de recursos no período vernacular, marcada pela escassez e a necessidade de estratégias adaptativas. A água é apresentada como um recurso fundamental, e a sua gestão equitativa é considerada essencial. A situação em Portugal é usada como exemplo, mostrando que em 1972 apenas 40% da população tinha acesso à água potável, índice que subiu para 80% em 1990, revelando a necessidade de gestão local em face da lenta atuação do poder público. A construção de cisternas para a coleta de água da chuva é apresentada como uma solução vernacular para o abastecimento de água, principalmente para irrigação no verão. A problemática da emissão de CO2 e a busca por metas para sua redução são também mencionadas, destacando os esforços contínuos dos países envolvidos em acordos internacionais para controlar e reduzir as emissões. Em suma, esta secção enfatiza a importância de uma gestão eficiente e sustentável dos recursos, especialmente a água, não apenas como um elemento tecnológico, mas também como uma questão social e de adaptação às realidades locais e à escassez de recursos.

O edifício Swiss Re, concluído em 2009 em Londres, serve como exemplo de arquitetura high-tech voltada para a eficiência energética. Projetado para ser um edifício de escritórios para a companhia de seguros Swiss Re, seu design visa reduzir o consumo de energia em 50% em comparação com um edifício convencional. A forma do edifício, que promove um efeito chaminé, combinada com jardins suspensos, contribui para a ventilação e refrigeração natural, reduzindo a necessidade de sistemas mecânicos de climatização em 40%. A incorporação de temporizadores e sensores de movimento para iluminação também reduz o consumo de energia. Embora o edifício demonstre avanços tecnológicos significativos na redução do consumo energético, o texto não o apresenta como um modelo ideal de sustentabilidade, mas sim como um exemplo de inovação tecnológica aplicada à redução do consumo de energia.

Esta seção discute a relação entre arquitetura vernacular e sustentabilidade. Embora a arquitetura vernacular não tenha sido concebida com base em princípios de sustentabilidade explícitos, suas características demonstram, muitas vezes, uma otimização natural de recursos. O texto explora a questão de como o conhecimento da arquitetura vernacular poderia ser aplicado em projetos modernos de construção sustentável. Uma discussão crítica é realizada, identificando aspectos da arquitetura vernacular que, embora eficazes no passado, não se adaptam às necessidades atuais. Exemplos de práticas não-viáveis incluem a ausência de chaminés em habitações, em contraste com a necessidade atual de sistemas de aquecimento e ventilação mais eficazes. A integração de conhecimentos tradicionais, como a utilização de moinhos de vento e maré para produção de energia, é proposta como uma forma de incorporar os benefícios da arquitetura vernacular em soluções contemporâneas de energia renovável. A seção também compara brevemente a arquitetura vernacular com a arquitetura moderna e high-tech, destacando as diferenças em termos de materiais, técnicas e integração com o meio ambiente.

A Treehouse Riga é apresentada como estudo de caso, analisando sua adequação climática e de conforto térmico em diferentes regiões de Portugal, tendo em conta o panorama da arquitetura vernacular nacional. O uso de materiais locais e a construção in loco são defendidos como métodos para otimizar a sustentabilidade, em contraponto a materiais pré-fabricados. A estrutura da Treehouse, composta por pilares de Kerto (madeira micro-laminada), placas OSB e madeiras sustentáveis certificadas (PEFC), é descrita detalhadamente. A cobertura plana com telas para isolamento térmico e impermeabilização é discutida, comparada com a possibilidade de uma cobertura verde, que ofereceria ainda mais benefícios ecológicos. O texto destaca a dependência de ar-condicionado para o correto desempenho energético da Treehouse, apontando este sistema como não sustentável. Outras iniciativas de construção sustentável, como as Ecohouses, são brevemente mencionadas, com ênfase na necessidade de produção de energia através de fontes renováveis, aproveitamento de água da chuva e outras medidas passivas para iluminação, ventilação e controle térmico.

A seção inicia abordando a visão das cidades como organismos vivos em constante transformação, influenciadas tanto pela ação humana quanto por fenômenos naturais. O crescimento populacional, impulsionado pela migração do campo para a cidade em busca de trabalho, é citado como um fator chave na evolução urbana. A industrialização e a globalização são apresentadas como processos que contribuíram para a perda de conhecimento sobre a adaptação das cidades aos seus contextos locais. A problemática da emissão de CO2 pelo setor da construção (cerca de 30% do total, segundo Fernandes (2012) e Edwards (2005)) é enfatizada, destacando a necessidade de repensar os conceitos de desenvolvimento urbano. A evolução histórica das cidades é resumidamente apresentada, passando pelas cidades compactas e muradas da Antiguidade, o declínio e posterior crescimento das cidades medievais com o surgimento dos subúrbios, até as megacidades fragmentadas da era da globalização, caracterizadas pela coexistência de áreas ricas e planejadas com áreas pobres e informais. Estas áreas degradadas são apresentadas como prioritárias em termos de sustentabilidade, necessitando de reabilitação em áreas de saneamento, água e energia.

A seção critica o impacto da globalização e do capitalismo na formação das cidades, argumentando que, na era da globalização, as cidades passaram a ser replicadas em vez de se adaptarem às suas realidades locais. Os benefícios dessa uniformização são concentrados em uma minoria, enquanto problemas de infraestrutura e desigualdade social se agravam. O conceito de 'Disneyficação' das cidades é introduzido, referindo-se à alteração ou construção de elementos urbanos para fins turísticos, muitas vezes sem levar em consideração a integração com o meio ambiente e as condições de vida dos habitantes. A importância da reabilitação de áreas urbanas degradadas é destacada, enfatizando-se a necessidade de intervenções baseadas na revitalização, e não na substituição completa de solos, de acordo com Leite et al. (2012). A mudança na concepção do espaço público, que antes era um espaço social de encontro e tomada de decisões, e agora também virtual, é mencionada. A necessidade de um planeamento urbano que considere a segurança e o acesso a espaços públicos por todos, sem apropriações indevidas, é apresentada como crucial para evitar a criação de áreas inseguras nas cidades.

A seção apresenta exemplos de bairros sustentáveis no Reino Unido e na Alemanha que buscam incorporar os princípios discutidos no texto. Esses empreendimentos tentam conciliar tecnologia e industrialização com a preservação ambiental, utilizando sistemas de produção de energias limpas, gestão de água, e materiais pouco poluentes e reciclados. No entanto, nem sempre os resultados são ideais. Um exemplo citado é um empreendimento que incluía terraços-jardim e hortas urbanas para consumo próprio, mas que não foi bem recebido pelos moradores. Outro caso é uma horta comunitária cuja localização distante das habitações causou abandono e falta de integração. A utilização de energia produzida no local é apontada como um sucesso inicial que, posteriormente, revelou problemas, como a inativação de uma central Combined Heat and Power (CHP) devido a sobreaquecimento e desequilíbrio, levando o empreendimento a depender novamente da rede elétrica. Finalmente, um sistema de coleta e reutilização de água da chuva, inicialmente com uma redução de consumo de 55%, apresentou problemas e foi desativado, restando apenas descargas duplas em sanitários, com pequena redução no consumo de água. Apesar dos desafios, a seção enfatiza a importância de sistemas passivos de ventilação e aquecimento, isolamento térmico com materiais naturais e reciclados, e a viabilidade da geração de energia solar, mesmo que com custos superiores.

A seção final discute as políticas e legislações de sustentabilidade em Portugal, com foco em sua influência na arquitetura. A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS), implementada entre 2005 e 2015, é mencionada, destacando a contribuição da arquitetura para a realização de alguns de seus objetivos, principalmente através do planeamento urbano e da construção sustentável, que minimiza os impactos ambientais. A Diretiva nº 2002/91/CE da CE, sobre desempenho energético de edifícios, é destacada como marco na obrigatoriedade de certificação energética e na promoção de energias renováveis. O papel da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA, 2012-2020) são mencionados, com ênfase na necessidade de conscientização, reeducação, implementação de sistemas eficientes, uso de água da chuva e reutilização de água. A meta de redução de 20% no consumo de água potável até 2020 é citada. A importância da adequação dos materiais de construção ao clima e ao território é enfatizada, bem como a necessidade de gestão na extração de recursos e o uso de materiais de elevada inércia térmica ou sua combinação com isolantes térmicos, além da priorização de materiais reciclados.

A seção analisa a influência da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS), elaborada em Portugal entre 2002 e 2015, na prática arquitetônica. A ENDS, com seus seis objetivos estratégicos, é apresentada como um marco para a integração da sustentabilidade em políticas públicas. O texto destaca que a arquitetura pode contribuir significativamente para o terceiro objetivo da ENDS, que visa integrar a proteção, preservação e valorização do meio ambiente, incluindo o patrimônio natural. A arquitetura também contribui para o sexto objetivo, através da cooperação internacional, promovendo a sustentabilidade dos ecossistemas a nível global. O planeamento arquitetônico é apresentado como fundamental na preservação dos ecossistemas, sendo a construção sustentável apontada como uma prática com menores impactos no planeta. A relação entre a ENDS e a arquitetura é destacada como uma demonstração da importância da integração de princípios de sustentabilidade em políticas públicas e sua influência na prática profissional.

A Diretiva nº 2002/91/CE da Comunidade Europeia, sobre desempenho energético em edifícios, é apresentada como um marco legal que impulsiona a sustentabilidade na construção. A diretiva tornou obrigatória a emissão de certificados energéticos para edifícios novos e reabilitados em todos os Estados-membros, baseados na verificação do consumo real de energia. O texto destaca a obrigação de contabilizar as necessidades energéticas para aquecimento de água, promovendo a utilização de sistemas solares ou outras alternativas renováveis. A exigência da instalação de painéis solares para aquecimento de água sanitária é mencionada como parte das medidas para reduzir a dependência de energia fóssil e a poluição. A diretiva é interpretada como um importante passo na transição para uma sociedade menos dependente de combustíveis fósseis e mais comprometida com a redução da emissão de poluentes.

A seção discute a gestão de água em Portugal, focando-se nas recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e no Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA, 2012-2020). A escassez de água é apresentada como uma grande preocupação, exigindo uma mudança de paradigma na sua gestão, que não se limite apenas às necessidades populacionais, mas que também leve em conta a preservação dos ecossistemas. A necessidade de legislação para controlar o consumo de água e promover a reutilização e reciclagem é enfatizada, em analogia com o que já ocorre no setor da energia. Enquanto legislação específica não é implementada, a APA emite recomendações não obrigatórias, como a redução de perdas de água, melhoria da manutenção, uso de equipamentos de baixo consumo, redução do volume de cargas e instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas residuais limpas. O PNUEA, com o objetivo da gestão eficiente e sustentável da água, inclui medidas para sensibilizar e reeducar operadores e utilizadores de água, implementar sistemas eficientes no setor público, reduzir o uso de água potável em atividades não humanas, e incentivar o uso de água da chuva e reutilização de águas residuais. A meta de reduzir o consumo de água potável em pelo menos 20% até 2020 é apresentada como um objetivo central do PNUEA.