Arquivística Religiosa: Reflexões

O livro reúne contribuições de conferencistas e professores dos I e II Cursos de Arquivística Religiosa (1997 e 1998, Lisboa e Porto, CEHR), além da conferência inaugural de um seminário de diplomática eclesiástica (Janeiro de 2000). O objetivo é preservar a memória desses eventos e disponibilizar textos sobre arquivística religiosa a um público amplo, indo além do âmbito daqueles cursos. Os textos, considerados um bom ponto de partida para a reflexão sobre a arquivística religiosa, visam auxiliar aqueles que se dedicam a este campo ainda pouco explorado. A inclusão de especialistas estrangeiros, como Brigitte Waché (Archives religieuses et recherche historique), Lucille Potvin (Contribution pour la définition d’une politique des archives religieuses), e D. Francesco Marchisano (El archivo, el archivero y la archivística eclesiástica e La función pastoral de los archivos eclesiásticos), demonstra a abrangência internacional da temática. A publicação inclui ainda uma bibliografia do I Curso e a Carta-Circular sobre A função pastoral dos arquivos eclesiásticos, comentada por D. Francesco Marchisano, Presidente da Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja, e a intervenção do Pe. Doutor Nuno da Silva Gonçalves S.J., Secretário da Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja.

A pesquisa em história religiosa evoluiu ao longo do tempo. No final do século XIX e início do século XX, o foco era em história eclesiástica (organização da Igreja e pensamento religioso), história dos eclesiásticos e relações Igreja-Estado. Posteriormente, houve um deslocamento para o estudo dos leigos, sua prática religiosa (Gabriel Le Bras) e ações sociais e caritativas, incluindo movimentos de ação católica como o Sillon (Jeanne Caron) e ACJF (Charles Molette). Atualmente, há um renovado interesse no estudo do pessoal da Igreja, frequentemente com base em contribuições da sociologia. A interação entre o religioso e o profano, seja em nível institucional ou individual, é fundamental para a compreensão da história. Estudos sobre perseguições, lutas anticlericais e laicidade requerem uma análise da história religiosa, pois os crentes exercem ações temporais com ou sem referência explícita à sua fé, um aspecto crucial para o historiador.

A obra destaca a importância das Archives Vaticanas como fonte para a pesquisa histórica. A Guida delle fonti per la storia dell’America latina negli archivi della Santa Sede de Lajos Pasztor (1970) é mencionada como guia fundamental para pesquisadores. Para o estudo do século XIX e início do século XX, os fundos mais importantes são da Secretaria de Estado, especialmente as rubricas das nunciaturas. A Rubrica 248 (Nunciatura da França) contém informações sobre bispos franceses e a postura dos nuncios em eventos nacionais, políticos e religiosos. Outros arquivos relevantes são o Archivio Concistoriale, relacionado à criação e supressão de dioceses e monastérios, e a Congregação para a Evangelização dos Povos (Propaganda Fide), que trata do papel da França nas missões e na conversão de não-católicos no próprio território francês. As Archives Vaticanes guardam documentos que interessam a vida do catolicismo em vários países. A continuidade da tradição na Igreja, com o Papa como garante da doutrina, explica a importância dos arquivos para o governo da Igreja, com referências constantes à tradição e a documentos de papas e concílios anteriores. João Paulo II estendeu a consulta dos pesquisadores até o pontificado de Bento XV (1922).

O texto descreve a entrada da história da Igreja no ensino universitário francês a partir dos anos 1940, com os cursos de Charles Pouthas sobre a Igreja na França sob a Monarquia Constitucional (a partir de 1942). Nas décadas seguintes, surgiram importantes teses em história religiosa, com contribuições de André Latreille (tornando Lyon um centro especializado) e Pierre Renouvin (que, embora não especialista, apoiou diversas teses importantes, incluindo as de Jean-Baptiste Duroselle, René Rémond, Jeanne Caron, Charles Molette, Xavier de Montclos, e Yves Marchasson). A evolução dos temas de pesquisa é destacada: do foco tradicional em história eclesiástica, organização da Igreja, pensamento religioso, história dos eclesiásticos e relações Igreja-Estado, para um interesse crescente nos leigos, sua prática religiosa e atividades sociais e caritativas (sobretudo com a contribuição de Gabriel Le Bras), e, finalmente, nos grandes movimentos de ação católica. Apesar desta mudança de foco, observa-se um renovado interesse no pessoal da Igreja, influenciado pela sociologia.

A interação entre o religioso e o profano, mesmo sem união explícita, é constante. Essa interação, visível em nível institucional, pode ser conflituosa. A compreensão desses conflitos exige a análise de ambos os protagonistas. Estudos sobre perseguições no Império Romano, lutas anticlericais na Terceira República e a própria noção de laicidade dependem da história religiosa. Em nível individual ou grupal, os crentes agem no plano político, social e cultural, por vezes explicitando a referência religiosa de seu engajamento. O historiador deve considerar essa dimensão, mesmo quando implícita, para evitar uma abordagem incompleta da realidade histórica. A Revolução Francesa e seus regimes subsequentes ilustram a interação complexa entre a Igreja e o Estado. A Constituição Civil do Clero (12 de julho de 1790) visava criar uma Igreja estatal, delegando a aplicação da legislação religiosa a órgãos do Estado, como o Comitê Eclesiástico (cujos documentos estão nas Archives Nationales – série D XIX). As dificuldades na aplicação da Constituição levaram os comitês da Assembleia Constituinte a assumir tarefas de justiça e polícia. Posteriormente, o Ministério do Interior assumiu a gestão de assuntos religiosos até a supressão dos ministérios pelo governo revolucionário. Os documentos dessa época estão dispersos nas Archives Nationales (F19, F7, BB).

A história pós-revolucionária resultou na dispersão de documentos de origem eclesiástica para fundos públicos civis, por meio de doações, vendas ou depósitos. A administração civil utilizou a fórmula do depósito (contratos reversíveis) para preservar o patrimônio histórico, aplicando a legislação de monumentos históricos. Diversos bispados franceses depositaram partes de seus arquivos em arquivos departamentais. A interdependência entre fontes é um fator importante. A análise de fontes francesas abrange as relações com Roma (documentos papais, correspondência com o Vaticano, relatórios quinquenais, documentos conciliares – Concílio de 1811, Concílios Vaticanos I e II, correspondência com congregações e o nuncio em Paris). A riqueza de informações em Paris é exceção, sendo mais comum encontrar apenas atos papais. Archivistas diocesanos complementam seus fundos com cópias de documentos das Archives Vaticanas. As visitas pastorais fornecem informações sobre a prática religiosa e o apostolado, mas existem muitas lacunas. Um exemplo é o de um archivista do Norte que, na década de 1970, recorreu a antigos membros de movimentos de ação católica para completar o arquivo diocesano. A ligação das congregações com o meio ambiente se reflete em seus arquivos; congregações com engajamento social ou cultural (ensino, por exemplo Jesuítas, Oratorianos, Irmãos das Escolas Cristãs, etc.) deixam marcas importantes, e documentos dessas congregações podem evidenciar impactos de eventos históricos gerais em nível local.

O estudo menciona a influência de congregações religiosas na educação e na sociedade francesa, ilustrando com os exemplos dos Jesuítas, Oratorianos, Irmãos das Escolas Cristãs, Dames du Sacré-Coeur e Ursulinas. Documentos de congregações religiosas, inclusive os de congregações menores, permitem entender a promoção cultural em nível local. A análise de arquivos de congregações também possibilita entender os efeitos da legislação francesa em nível local, especialmente no que diz respeito a eventos dos anos 1880 e início do século XX. A ligação com Roma é enfatizada, com muitos documentos das Archives Vaticanas relevantes para o catolicismo em diferentes países. A elaboração doutrinal da Igreja é marcada pela continuidade de sua tradição; os documentos papais demonstram referências constantes à Escritura, autores cristãos antigos e o ensino de papas e concílios anteriores. O acesso às Archives Vaticanas foi ampliado por João Paulo II até o pontificado de Bento XV (fevereiro de 1922). A pesquisa sobre o seminário de Saint-Brieuc e a figura de Duchesne serve de exemplo da complementaridade de fontes, utilizando-se os arquivos dos Maristas e dos Padres de Sainte-Croix. A interdependência das fontes arquivísticas pode ser natural ou artificial (ocupação, guerras), ocasionando a dispersão de documentos e a necessidade de consultar diferentes arquivos. A Segunda Guerra Mundial é exemplificada, com apreensões de documentos em diversas instituições religiosas francesas. A Revolução Francesa também levou ao exílio de religiosos, deixando vestígios em arquivos de outros países. Assim, há uma interdependência global de arquivos, não só por congregações, mas também dioceses, paróquias e fiéis.

O texto discute a natureza e a função dos arquivos de confrarias e irmandades em Portugal, incluindo as Misericórdias. Inicialmente, enfatiza que esses documentos e arquivos, antes de históricos, são administrativos, criados para a gestão corrente e comprovação de direitos, assegurando a sobrevivência das instituições e o cumprimento de sua missão social e religiosa. Confrarias e irmandades não são apenas instituições do passado, muitas continuam ativas, e seus arquivos são essenciais para seu funcionamento. O crescimento e diversificação de projetos sociais de confrarias e irmandades portuguesas nas últimas décadas são destacados, assumindo um papel importante em áreas como apoio à infância, juventude, terceira idade, doentes e carenciados. A definição canónica de confrarias é abordada, diferenciando-as das uniões pias, com base no Código de Direito Canónico de 1917 e sua evolução. A designação 'confraria' e seus sinônimos (confraternidades, fraternidades, irmandades) também são analisadas no contexto histórico e canónico.

A gestão dos arquivos confraternais é abordada, enfatizando a criação de uma política arquivística que contemple todas as fases da vida dos documentos, desde a produção até a eliminação ou conservação permanente. Essa política precisa garantir os recursos para atender às necessidades de informação arquivística de gestores, serviços de apoio e pesquisadores. Um diagnóstico da situação dos arquivos de cada confraria é fundamental para avaliar necessidades, constrangimentos e soluções. Com base nesse diagnóstico, definem-se prioridades e estratégias registradas num plano de ação, com o compromisso duradouro da instituição. Um exemplo de boa prática é a descrição evolutiva dos documentos, onde descrições em arquivos correntes são articuladas com o plano de classificação, tabela de seleção e informatização, criando instrumentos de pesquisa em cada fase do ciclo de vida. Este método otimiza recursos, atendendo às necessidades das administrações confraternais e facilitando a transição para a fase inactiva, podendo ser adaptado à norma internacional ISAD (G).

O texto propõe que as autoridades diocesanas devem ter uma política de gestão de arquivos que inclua medidas de sensibilização, orientação técnica, apoio e fiscalização, especialmente para auxiliar as pequenas instituições que frequentemente enfrentam dificuldades. É fundamental cumprir as instruções da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) de 1988, que recomenda que as confrarias tenham seus próprios arquivos e não terceirizem a responsabilidade sobre seus acervos. Em condições normais, os arquivos das confrarias devem ser distintos dos paroquiais, com políticas de gestão adequadas à sua dimensão. Soluções podem incluir a partilha de recursos, serviços de apoio de arquivos diocesanos ou a incorporação de acervos de confrarias extintas em arquivos diocesanos/paroquiais. Exemplos históricos são dados, mostrando como a implantação das Misericórdias no século XVI levou à supressão e anexação de confrarias (ex: irmandades medievais do Espírito Santo), e como a extinção das confrarias de ofícios em 1834 (devido à quebra da estrutura corporativa) gerou situações diversas para seus arquivos (destruição, roubo, dispersão, etc.). A crescente sujeição das confrarias às autoridades civis, especialmente após o Código Administrativo de 1842, é analisada. A portaria de 30 de dezembro de 1852 obrigava novas irmandades a obter aprovação dos estatutos e licença para funcionar. Confrarias existentes sem aprovação do governo ou prelado diocesano eram consideradas ilegais, podendo ser extintas. A aprovação episcopal não bastava, prevalecendo a ‘soberania temporal do Reino’. O Estado passou a fiscalizar e controlar a gestão das irmandades, redirecionando suas funções sociais.

A legislação portuguesa do século XIX intensificou o controle estatal sobre as confrarias, com a obrigatoriedade de aprovação dos estatutos pelos governadores civis. Em 1861, apenas 501 das 8704 confrarias não possuíam estatutos aprovados. A aprovação dos estatutos pelas autoridades públicas tornou-se obrigatória em 1909, submetendo as funções sociais das irmandades ao controle estatal, com redirecionamento para áreas de interesse do governo. Confrarias devocionais eram obrigadas a destinar 10% de seu rendimento à beneficência pública. Restrições sobre a posse e administração de bens eram impostas, com bens adquiridos sem licença da Coroa indo para a Fazenda Pública (portaria de 4 de setembro de 1843). A aceitação de dádivas sujeitava-se à legislação da desamortização (lei de 22 de junho de 1866), e havia restrições na aceitação de heranças, com exceção para irmandades leonorinas. Irmandades de beneficência (Misericórdias) tinham estatuto privilegiado, diferente das confrarias devocionais. Em caso de extinção, os bens deviam ser entregues a instituições de beneficência concelhias ou juntas de paróquia, ficando sob posse do Estado. Difuldades económicas, desvalorização monetária e redução das obrigações das missas de legados afetaram as confrarias, levando a muitas extinções. A associação de confrarias para sobrevivência e a existência de múltiplas invocações em algumas delas ilustram essas dificuldades.

O texto aborda a questão do acesso a documentos em arquivos eclesiásticos, destacando a importância de uma política de acesso que equilibre a preservação e a disponibilização para pesquisa. Instruções emitidas em 5 de Dezembro de 1960, recomendavam ampla liberdade de consulta, semelhante à do Arquivo Secreto Vaticano, mas com cautelas na admissão de estudiosos e comunicação de documentos. Outro ponto importante é a destruição de documentos, que deve ser feita após cuidadosa reflexão e nunca por decisão individual. A eliminação de documentos requer a aprovação do Ordinário ou Superior religioso, após análise por uma comissão de pelo menos três membros, e a elaboração de um resumo da eliminação, que será mantido no arquivo. A eliminação de documentos com mais de cem anos exige a aprovação da Pontifícia Comissão. A lentidão na aprovação de um esquema sobre arquivos eclesiásticos no Concílio Vaticano II (1963), devido à pressa final do concílio, é mencionada como exemplo de como políticas arquivísticas podem não ser priorizadas em momentos de grandes decisões institucionais.

A Conferência Episcopal Espanhola, em dezembro de 1969, criou a Junta Nacional del Tesoro Documental y Bibliográfico de la Iglesia española e, em 1970, a Asociación Española de Archiveros Eclesiásticos. Congressos de arquivistas eclesiásticos foram realizados a partir de 1971 (Madri, 1971 e Toledo, 1975), culminando na aprovação do Reglamento de los archivos eclesiásticos españoles, publicado em Los archivos de la Iglesia en España. As conclusões do Congresso de Madrid (1971) incluem a transferência de arquivos paroquiais com mais de cem anos para arquivos históricos diocesanos, a transferência de arquivos paroquiais que mudaram de diocese para os arquivos históricos das dioceses originais e a criação do ofício eclesiástico do arquivista diocesano. Esses exemplos demonstram o papel ativo de organizações como a Associação Española de Archiveros Eclesiásticos na definição de normas e boas práticas para a gestão e preservação de arquivos eclesiásticos.

A organização e conservação de documentos em arquivos paroquiais e catedrais são abordadas. O material a conservar no arquivo paroquial relaciona-se com a Santa Sé e o Bispo (documentos de fundação, normas da Santa Sé, atas de concílios, relatórios de visitas canônicas), privilégios (documentos concedidos pela Santa Sé, bispos ou autoridades civis), espiritualidade (lista de indulgências, relíquias, documentos sobre consagração de igrejas, altares, cemitérios e sinos) e administração (fundações pias, etc.). Para arquivos de catedrais e colegiais, a documentação inclui o relacionamento com a Santa Sé e o Bispo (atas de concílios, normas episcopais), privilégios, espiritualidade (indulgencias, relíquias, consagrações), e administração (estatutos do Cabido, atas capitulares, visitas canônicas, descrição de bens móveis e imóveis, etc). A Chancelaria Arquiepiscopal de Braga (1071-1245) é mencionada como exemplo, onde era prática comum manter um segundo exemplar dos documentos no Tesouro da Sé (exemplo de doação de 1089, hipoteca de 1206, e acordo entre Arcebispo de Braga e párocos de Anciães de data incerta no século XIV).

As Constituições do Arcebispo D. Henrique (1537-1538) são mencionadas como um exemplo de legislação que já previa a organização e a conservação dos bens das igrejas (pesagem de prata, inventário, livro de tombo, arca de escrituras, etc.). As Constituições Sinodaes do Bispado de Lamego (1639, impressas em 1683) também são citadas, com regras sobre livros de censuras, tombos de bens, livros de aniversários e capelas e cartórios ou arquivos das igrejas. A legislação portuguesa do período entre o Concílio de Trento e o Código de 1917 é analisada. O arquivo paroquial deve conter documentos referentes ao relacionamento com a Santa Sé e o Bispo, privilégios, espiritualidade (indulgencias, relíquias, etc.) e administração. Uma metodologia de trabalho para arquivos confraternais é sugerida, considerando as diferentes fases do ciclo de vida dos documentos, e a importância de descrevê-los com qualidade para facilitar a pesquisa e a preservação, utilizando-se por exemplo a norma internacional ISAD(G). A importância de uma atuação responsável e bem sucedida nos arquivos das confrarias e irmandades é reiterada.