Cultura Organizacional Escolar

O texto inicia afirmando que a construção da cultura organizacional nas escolas é marcada por desigualdade, desequilíbrio e assimetria, principalmente devido à centralização administrativa do sistema educacional português. A estrutura organizacional confere aos docentes um grau de responsabilidade educativa e poder em diferentes níveis (político, pedagógico, gestor e organizativo), resultando num protagonismo significativo na construção simbólico-cultural. Apesar desse protagonismo, os professores são, fundamentalmente, receptores das políticas centrais, incumbidos da tarefa de interpretá-las e executá-las no contexto escolar, reproduzindo e, ao mesmo tempo, autocriando as orientações normativas e culturais preestabelecidas. Essa dinâmica destaca a complexidade da realidade escolar, em constante (re)construção, o que torna qualquer abordagem ao tema necessariamente parcelar e incompleta. A constatação inicial estabelece o tom para a análise da influência da estrutura administrativa centralizada na construção da cultura organizacional escolar, que é o foco principal do documento.

A seção continua destacando a escola como um reflexo da sociedade e do meio social em que está inserida, atuando como uma das suas organizações culturais e socializadoras mais marcantes e essenciais. A transformação da escola em instituição massificada, recebendo alunos de diversas realidades socioculturais, acentua a complexidade da sua função e a multiplicidade de exigências e expectativas sobre ela depositadas. A educação é apresentada como um dos principais eixos de socialização e promoção do desenvolvimento individual, passando os valores da sociedade através dos sistemas educativos. A cultura escolar e a cultura organizacional escolar são, então, conceituadas como um conjunto de aspectos transversais que caracterizam a escola como instituição, a tornando um foco de estudo fundamental para compreensão da dinâmica interna.

Diante da complexidade da problemática da cultura organizacional escolar, o estudo admite uma abordagem exploratória e, consequentemente, parcelar. A realidade escolar, em constante (re)construção, inviabiliza uma análise exaustiva e abrangente em um único trabalho. Essa limitação é explicitamente reconhecida, justificando o foco em aspectos específicos da construção da cultura organizacional. A natureza dinâmica e multifacetada da escola é reforçada, mostrando que a instituição está em permanente transformação, reflexo das mudanças sociais e políticas que a afetam. A observação dessa dinâmica, reconhecidamente complexa e em transformação, torna mais urgente a necessidade de aprofundar a análise da cultura organizacional escolar.

O texto posiciona a escola como um elemento fundamental da sociedade, atuando como um reflexo da mesma e do meio social onde está inserida. A sua natureza como organização cultural e socializadora é enfatizada, destacando a sua importância na formação dos indivíduos. A escola não é apenas um edifício, mas uma estrutura organizativa, seja ela unida ou espacialmente dispersa, que desempenha um papel crucial na transmissão de valores e na construção da identidade social dos seus membros. A crescente massificação da escola e a sua transformação em espaço de encontro e desencontro de diferentes realidades socioculturais reforçam a sua relevância enquanto espelho da complexidade social contemporânea. Este papel social da escola é o ponto de partida para a reflexão sobre a sua cultura organizacional.

A educação é apresentada como um dos principais eixos de socialização e de promoção do desenvolvimento individual. Os sistemas educativos são responsáveis por transmitir os valores que norteiam a sociedade, desempenhando um papel central na construção da cultura de uma nação. A cooperação e a comunicação entre os indivíduos na organização escolar são essenciais para a criação e preservação da cultura escolar. Esta cultura, juntamente com a cultura organizacional escolar, é vista como um conjunto de aspectos transversais que caracterizam a escola como instituição. A importância da educação na formação dos indivíduos é destacada, contextualizando a análise da cultura organizacional escolar como um elemento inerente a este processo de formação social.

O texto define a cultura escolar e a cultura organizacional escolar como conjuntos de aspectos transversais que caracterizam a escola como instituição. A sua relevância aumenta significativamente no contexto atual, marcado pela massificação escolar e pela diversidade de realidades socioculturais presentes nas escolas. A interação entre esses dois conceitos — cultura escolar e cultura organizacional escolar — é fundamental para compreender a dinâmica interna da escola. A relação entre a cultura e os valores sociais transmitidos pela educação é enfatizada, mostrando como a escola age como mediadora entre a sociedade e os indivíduos que a compõem. A compreensão desses conceitos é essencial para o estudo da organização escolar e das suas dinâmicas internas, que serão abordadas em seções subsequentes.

Este trabalho de investigação, realizado no âmbito da organização escolar, tem como base o modelo organizacional estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, e reafirmado pelo Despacho n.º 13313/2003, de 8 de Julho. Ambos os documentos previam o desenvolvimento de estratégias de agrupamento de escolas, resultantes das dinâmicas locais e de um levantamento rigoroso das necessidades educativas, frequentemente através de cartas escolares concelhias. O agrupamento de escolas é definido como uma unidade organizacional com órgãos próprios de administração e gestão, constituído por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino não superior, baseando-se num projeto pedagógico comum. A constituição destes agrupamentos seguiu critérios de planeamento que permitiram o reordenamento da rede escolar pública, perspectivando a escola não apenas como edifício, mas como estrutura organizativa, podendo ser unida ou espacialmente dispersa, conforme descrito pelo GIASE (2001:17). A pesquisa, portanto, se insere nesse contexto de transformação da estrutura educacional portuguesa.

O estudo centra-se na problemática da cultura organizacional em contexto escolar, um tema recorrente em abordagens organizacionais e sociológicas. A investigação pretende analisar a cultura organizacional na escola como organização, procurando, numa primeira fase, apresentar uma perspectiva teórica sobre o assunto, considerando as limitações inerentes à sua condição dinâmica e movente. Para além da teoria organizacional, a pesquisa aborda as principais reformas do sistema educativo português desde a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) de 1986 até ao momento da escrita do documento. A complexidade deste estudo reside na necessidade de analisar um sistema em constante transformação, e por isso a metodologia utilizada é explicitamente definida como exploratória, entendendo-se as limitações de uma análise exaustiva face à realidade em constante (re)construção.

A investigação se propõe a analisar o impacto do Decreto-Lei n.º 115-A/98 e do Despacho n.º 13313/2003 na organização e cultura das escolas portuguesas, particularmente nos agrupamentos de escolas. A implementação destes documentos visava o aumento da eficiência e da qualidade das aprendizagens através da criação de unidades organizacionais mais eficazes. No entanto, a pesquisa também reconhece a complexidade deste processo, que implicou a reorganização da rede escolar e a criação de um novo perfil de escola baseado na associação de diferentes equipamentos educativos. A citação do GIASE (2001:17) sobre a perspectiva da escola como estrutura organizativa, unida ou espacialmente dispersa, é relevante para entender as mudanças estruturais implementadas. O estudo se propõe a avaliar não apenas o sucesso em termos de eficiência e qualidade, mas também como estas alterações impactaram a cultura organizacional das escolas e os seus atores.

A seção discute a aplicação de diferentes modelos organizacionais à escola, utilizando metáforas para ilustrar as diferentes perspectivas. O texto menciona o modelo racional, que define a organização segundo objetivos determinados; o modelo político, que considera a diversidade de interesses e a falta de consenso sobre os objetivos; o modelo de sistema social, que enfatiza os processos espontâneos e adaptativos; e o modelo anárquico, que descreve a organização como um sistema caótico e pouco articulado. Ellstrom (1989) é citado como autor que propõe um modelo multifocalizado que integra esses quatro modelos. A escolha de metáforas para representar a realidade organizacional escolar demonstra a complexidade da escola como organização e como cada modelo se aplica de forma particular.

O modelo burocrático, inspirado em Weber, é analisado em detalhe. O texto destaca a ênfase na estrutura formal, na racionalidade e na dominação (autoridade e poder). Formosinho (1985:8) é citado, apontando o legalismo, a uniformidade, a impessoalidade, o formalismo, o centralismo e a hierarquia como características do modelo weberiano aplicável à escola. Porém, Muñoz Sedano & Roman Perez (1989:119) apontam as limitações deste modelo, como a menorização do ambiente externo, a visão limitada das interações com o meio, e a desconsideração da organização informal. Uma visão monolítica da escola como burocracia seria considerada unidirecional e limitadora da participação dos atores educativos, reduzindo-os a meros executantes de papéis num determinismo normativo (Crozier & Friedberg, 1977:101).

O modelo político das organizações é apresentado, com base em Bolman & Deal (1984:109), que o descrevem em cinco proposições centradas no conflito e no poder como recursos estratégicos. A alocação de recursos escassos, as coligações de indivíduos e grupos de interesse com valores divergentes, a negociação e a disputa de posições são elementos centrais deste modelo. A análise micropolítica da realidade organizacional, utiliza a metáfora de ‘arena política’, onde a tomada de decisões resulta de processos de confrontação e negociação baseados em interesses conflitantes e estratégias de poder. O ‘mito da racionalidade’ dos modelos racionais é contrastado com o ‘mito pluralista’, que enfatiza a pluralidade de interesses, conflitos e fontes de poder na vida organizacional (Morgan, 1996:191). A escola, neste modelo, torna-se um espaço de gestão de conflitos e interesses pelo poder, onde atores buscam influenciar decisões e salvaguardar suas posições.

Além dos modelos burocrático e político, o texto menciona brevemente a escola como democracia (baseada em abordagens democráticas e modelos colegiais) e a escola como anarquia (caracterizada pela incerteza, imprevisibilidade e ambiguidade). A visão unitária dos modelos burocráticos é contrastada com a visão pluralista, que aceita a existência de jogos políticos constantes. O modelo anárquico de organização, de Cohen, March & Olsen (1972:1), enfatiza a participação inconstante dos indivíduos na organização, com decisões muitas vezes tomadas individualmente, como no espaço solitário da sala de aula. A menção desses outros modelos serve para enriquecer a compreensão da multiplicidade de perspectivas que podem ser usadas para analisar a organização escolar, influenciando sua cultura organizacional.

A seção aborda a questão da cultura organizacional, confrontando a visão unitária e homogênea, associada ao conceito de 'corporate culture', com uma perspectiva diferenciadora que reconhece a existência de subculturas. A visão unitária pressupõe a partilha de valores, crenças e comportamentos comuns por todos os membros da organização, algo que o texto considera mais ideal para o período de fundação de uma organização do que para uma realidade estabelecida. A visão diferenciadora, por outro lado, reconhece a heterogeneidade das organizações, fundamentada em papéis e posições diferenciadoras, resultando em diferentes subculturas. Gomes (2000:75) é citado para reforçar a ideia de que é a cultura nas organizações, e não a cultura das organizações, que está em questão, justificando o uso do plural: culturas organizacionais. Esta discussão sobre a unidade ou fragmentação da cultura organizacional é fundamental para a análise da escola.

O texto questiona se, na escola pública atual, é possível falar com rigor de um sistema compartilhado de valores e crenças, definindo a cultura organizacional escolar como um sistema de representações simbólicas, valores, crenças e modos de agir que constroem e reconstruem a escola. A observação atenta da realidade escolar põe em causa esta hipótese de partilha homogênea, sugerindo a existência de subculturas escolares que podem dificultar a comunicação e a cooperação interna. O insucesso no sistema educativo português, de acordo com o texto, pode estar relacionado com a falta de comunicação entre essas subculturas. A investigação foca como os órgãos de gestão escolar reagem, analisam e disseminam suas dinâmicas organizacionais neste contexto de possível fragmentação cultural.

A seção detalha os fatores que contribuem para o surgimento de subculturas escolares, identificando cinco categorias principais: a) estratos sociais (diferenças de classe e status socioeconômico); b) distribuição geográfica (variáveis regionais e urbanas/rurais); c) origem (movimentos migratórios e diversidade étnica); d) função (divisão do trabalho e especializações); e) faixa etária (conflito de gerações e diferenças entre grupos etários). Cada um destes fatores contribui para a criação de padrões distintos de comportamentos, valores e atitudes, resultando em diferentes subculturas dentro da organização escolar. Martin (1992) é citado, usando a metáfora de “ilhas de clareza num mar de ambiguidades” (2004:12) para ilustrar como a ambiguidade na perspectiva diferenciadora da cultura reside entre as subculturas, e não dentro delas. A compreensão dessas subculturas é crucial para uma análise aprofundada da cultura organizacional escolar.

A seção inicia explorando a variedade de definições existentes para cultura organizacional, enfatizando a falta de consenso entre especialistas sobre os níveis e conteúdos a serem privilegiados no estudo. A diversidade de conceitos resulta da ênfase dada por alguns autores em diferentes aspectos: níveis e conteúdos da cultura organizacional, regras e formas de comunicação, práticas partilhadas, valores, metáforas e imagens utilizadas pelos atores organizacionais, e a criatividade. Davis (1984:1) define cultura como um padrão de crenças e valores partilhados que dão sentido aos membros de uma organização e lhes fornecem regras de comportamento, enquanto Schein (1991) propõe três níveis: artefactos, valores e pressupostos básicos. Bates (1986:262), por sua vez, situa a cultura organizacional no nível dos artefactos. Essa diversidade de perspectivas demonstra a complexidade do conceito de cultura organizacional, especialmente em organizações complexas como a escola.

A discussão sobre a natureza da cultura organizacional prossegue, contrastando a visão unitária e homogênea (corporate culture) com a visão diferenciadora, que reconhece a existência de múltiplas subculturas. A visão unitária pressupõe um consenso generalizado sobre valores, crenças e comportamentos, enquanto a visão diferenciadora considera a ambiguidade inerente à coexistência de diferentes grupos e suas respectivas culturas. Gomes (2000:75, 81) é citado para reforçar que se trata da cultura nas organizações e não da cultura das organizações, justificando o uso do termo subculturas ou do plural: culturas organizacionais. A ambiguidade, nesta perspectiva diferenciadora, é vista como existente entre as subculturas e não dentro delas, como ilustrado pela metáfora de “ilhas de clareza num mar de ambiguidades” de Martin (2004:12). Essa discussão é crucial para entender a complexidade da cultura organizacional escolar.

A seção aplica a discussão sobre a cultura organizacional e subculturas ao contexto específico da escola pública. O texto questiona se, na escola pública atual, pode-se falar, com rigor, de um sistema partilhado de valores e crenças. A observação da realidade escolar sugere a existência de subculturas escolares, influenciadas por estratos sociais, distribuição geográfica, origem, função e faixa etária dos seus membros. A falta de comunicação entre essas subculturas é apontada como um possível fator para o insucesso do sistema educativo português. A análise da cultura organizacional escolar, portanto, deve levar em consideração essa heterogeneidade e as suas implicações nas dinâmicas organizacionais, particularmente nos agrupamentos verticais de escolas, que são o foco deste estudo.