Resiliência e Delinquência Adolescente

A seção inicia discutindo a definição de adolescência, reconhecendo a complexidade em delimitar cronologicamente esta fase do desenvolvimento humano. Enquanto a puberdade serve como marco inicial, o término da adolescência é mais fluido, influenciada por fatores psicossociais e socioculturais, divergindo da definição da OMS que a limita aos 19 anos. A influência da tecnologia e das mudanças socioculturais é destacada como crucial na compreensão da adolescência contemporânea, sendo que o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários é apontado como marco inicial, enquanto o término apresenta-se como um processo mais fluido. A discussão se apoia em estudos como os de Medeiros (2014), Reuter (1937), Mead (1935) e Pais (1999), ressaltando a variabilidade cultural na definição dos limites cronológicos da adolescência, o que dificulta uma definição universal. A passagem da infância para a vida adulta, outrora direta, agora se tornou um processo mais complexo e prolongado, caracterizado por uma distinção crescente entre essas fases do desenvolvimento humano, contrastando com o período pré-industrial onde tal distinção era menos marcante.

Esta parte aprofunda as características e tarefas desenvolvimentais próprias da adolescência, apresentando-a como um período com processos específicos. A construção da identidade é apontada como uma tarefa primordial, exigindo um equilíbrio entre a consonância dos valores pessoais com as expectativas sociais e a busca da autonomia e independência em relação à família, mantendo a vinculação familiar. Erikson é citado para explicar a moratória psicossocial, um período de experimentação de papéis sociais que contribui para a construção da identidade. A falta de identificação com papéis sociais e o desequilíbrio entre exigência social e segurança pessoal podem levar a sentimentos de difusão e confusão identitária. O texto destaca a importância da socialização e interação com diferentes agentes e contextos, referindo-se às teorias psicológicas do desenvolvimento na sua abordagem social e às tarefas psicossociais próprias de cada fase da vida. São descritos estágios do desenvolvimento moral segundo uma perspectiva teórica não nomeada no texto, com ênfase na transição da obediência cega à autoridade para uma moralidade mais complexa e contextualizada. A evolução do conceito de adolescência é abordada, destacando sua invisibilidade em períodos históricos anteriores, e sua crescente complexidade na modernidade.

A seção discute a cultura adolescente e seu impacto em comportamentos de risco, analisando a importância da imagem pessoal e da conformidade com os grupos de pares. A valorização de um estilo pessoal, expresso na indumentária, gostos e comportamentos, é analisada no contexto da era digital e do marketing, contrastando com a cultura da diferença dos anos 60. A influência dos pares na adolescência é destacada como fundamental na construção da identidade, definindo normas e pressões sociais que podem levar ao isolamento social se o estilo individual não estiver alinhado. A dinâmica familiar, especialmente a dinâmica familiar laboral, é também apontada como um fator de influência na relação entre os adolescentes e seus grupos de pares. Os rituais emancipatórios, como desportos radicais e uso de piercings e tatuagens, são explorados como expressões da busca de identidade e autonomia. O conceito de “tribos urbanas” é introduzido como exemplos de grupos de socialização que buscam identidade e autonomia, mas com vínculos internos voláteis e foco no “aqui-agora”, o que pode enfraquecer o comprometimento com projetos a longo prazo. As referências a Teixeira (2012), Oliveira, Camilo e Assunção (2003), Maffesoli (1992, 2000) e Coutinho (2001) reforçam a discussão sobre a cultura adolescente e a influência dos grupos de pares nos comportamentos de risco.

A seção foca na autoimagem, autoestima e autoeficácia como fatores centrais na busca de identidade na adolescência. A autoestima é descrita como um juízo autoavaliativo que influencia o bem-estar e funciona como filtro de comportamentos, resultante de interações sociais satisfatórias. A correlação entre autoestima, desenvolvida com o grupo de pares, e a “tomada de riscos” é destacada, baseada em estudos de Lombard (2004) e Erol e Orth (2011). A influência da autoestima nas relações interpessoais e na definição de objetivos é discutida, com referência a Coopersmith (1989), Bednar e Peterson (1995), e Sbicigo, Bandeira e Dell’Aglio (2010). A autoeficácia, avaliada pela Self-Efficacy Scale (adaptada por Ribeiro, 1995 como “Como eu sou”), é apresentada com suas duas dimensões: iniciação e persistência, e eficácia perante a diversidade. A pesquisa se utiliza de autores como Baumeister et al. (2003), Guimarães (2012), Quiles & Espada (2007), e Sherer et al. (1982) para enriquecer a discussão sobre a autoimagem, autoestima e autoeficácia como fatores que contribuem para a compreensão da adolescência e seus desafios. A construção da autoimagem e a percepção do próprio corpo são apresentadas como elementos cruciais na formação da autoestima e na busca de identidade.

Esta parte introduz os esquemas mal adaptativos de Young (2008) como fatores relevantes na compreensão de comportamentos de risco na adolescência. São apresentados os dezoito esquemas, categorizados em cinco domínios: desconexão e rejeição, dependência/incompetência, direcionamento para o outro, supervigilância e inibição. Cada domínio engloba diferentes esquemas relacionados com necessidades emocionais não satisfeitas na infância ou adolescência, impactando a forma como os adolescentes se percebem e interagem com o mundo. A terapia do esquema de Young é descrita como uma abordagem que visa enfraquecer esses esquemas mal adaptativos através de estratégias cognitivas, vivenciais, comportamentais e interpessoais. A formação de crenças mal adaptativas é associada a atribuições causais erróneas, destacando a importância da compreensão das origens destes esquemas. O texto descreve, ainda, os diferentes domínios e os esquemas que cada um engloba, explorando suas características e a forma como podem influenciar os comportamentos e o desenvolvimento do adolescente. A terapia proposta por Young é apresentada como um método de tratamento para esses esquemas mal adaptativos.

A seção finaliza analisando fatores de risco para comportamentos de risco em adolescentes, categorizados pelo Instituto de Segurança Social em critérios familiares (econômicos, escolarização dos pais, desejabilidade do filho, estilo parental, configuração familiar e qualidade relacional), pessoais (competências emocionais, intelectuais, sociais e características físicas) e sociais (responsabilidade, comunicação inter-sistemas, incongruências entre sistema familiar e escolar, apoio e envolvimento social). A Lei Nº 166/99, que define medidas tutelares educativas para adolescentes (entre 12 e 16 anos) envolvidos em delitos, é mencionada, descrevendo as medidas possíveis (admoestação, privação de direitos, reparação do ofendido, prestações económicas, tarefas comunitárias, regras de conduta, programas formativos, acompanhamento educativo e internamento em centro educativo), que em alguns casos se estendem até aos 21 anos de idade. O texto destaca a tendência de atribuir a ênfase nos fatores familiares como potenciadores de percursos de delinquência, apresentando uma visão holística que integra fatores familiares, pessoais e sociais na compreensão do risco de envolvimento em comportamentos delinquentes.

Esta seção inicia a discussão sobre a delinquência, reconhecendo a sua complexidade e a falta de uma definição unívoca, devido à sua natureza multidisciplinar. O texto destaca a relação entre delinquência, marginalidade, desvio e antissocialidade, baseando-se em estudos sobre estereótipos e representações sociais (Coslin e Brunet, 1983; Faugeron, 1983; Simons e Chambers, 1975; Gonçalves, 2008; Seabra, 2005). A marginalidade é apresentada como um comportamento original que, ao se tornar sistemático, sofre intolerância social, evoluindo para a desvios e, posteriormente, para comportamentos delinquentes. A tipologia de delinquência de Moffit (1993) é apresentada: delinquentes limitados à adolescência (delitos heterogéneos, não sistemáticos, abandonados na vida adulta) e delinquentes persistentes (traços antissociais na infância, delitos homogéneos e sistemáticos na adolescência e vida adulta). A crescente frequência e intensidade da delinquência ao longo dos anos é também mencionada, de acordo com Steinberg (2000). A definição de delinquência, derivada do latim “delinquentia” (cometer falha), é analisada sob a ótica de diferentes áreas do conhecimento, incluindo Sociologia, Criminologia, Psicologia e Genética.

A seção explora diferentes teorias explicativas para a delinquência. A teoria da anomia de Merton (1938), referenciada por Konvalina-Simas (2012), argumenta que a incongruência entre normas sociais e realidade social gera tensões que podem levar à conduta delinquente, especialmente quando o indivíduo não consegue atingir um status culturalmente desejado através de meios institucionalizados. A aprendizagem social é apresentada como outra teoria explicativa, onde o comportamento delinquente resulta da assimilação de comportamentos de outros íntimos (Ferreira, 2000, citado por Laranjeira, 2007), com foco no grupo de pares na adolescência. O conformismo a grupos delinquentes é apontado como fator preponderante para comportamentos como furto, absentismo escolar, consumo de substâncias e violência doméstica (Rae-Grant et al., 1999, citado por Laranjeira, 2007). A teoria da coesão social de Durkheim (citado por Laranjeira, 2007) e a teoria do laço social de Hirschi (1969, citado por Born, 2005 e Konvalina-Simas, 2012) são discutidas, mostrando a importância dos laços sociais para o controle social. A ausência de laços afetivos, de sentido de dever e a crença na inviabilidade das normas sociais são apontados como fatores que contribuem para a delinquência.

Esta seção discute os fatores que agravam o risco de delinquência para além dos fatores familiares, focando em contextos relacionais como o grupo de pares, a comunidade e a escola. A rejeição por pares pró-sociais e a aceitação por pares antissociais (Bagweel et al., 2001, citado em Lemos, 2007), diferenças socioeconômicas e culturais na zona de residência (Ackerman et al., 1999, citado em Lemos 2007; Konvalina-Simas, 2012), baixo rendimento académico e absentismo escolar (Aronen & Kurkela, 1998, citado em Lemos, 2007), e precária integração social e baixa aceitação da autoridade (Konvalina-Simas, 2012) são apresentados como fatores relevantes. A insuficiência de estudos anteriores focando apenas em fatores individuais (Yorger, 2002, citado por Lemos, 2007) leva a uma ênfase na interrelação entre características individuais e sistemas sociais (família, pares, escola e comunidade). A complementaridade entre dados sociodemográficos e auto-relato é apresentada como um consenso atual para a identificação e intervenção em casos de delinquência juvenil. A pesquisa destaca a necessidade de investigações sobre os fatores de proteção e resiliência, complementando os estudos sobre os fatores de risco.

A seção define a problemática da pesquisa como uma investigação de segunda ordem (Marton & Booth, 1997), focando-se na compreensão dos significados pessoais da delinquência juvenil para adolescentes em situação de risco, com e sem experiência de delito. O objetivo não é identificar as causas que levaram os jovens a delinquir, mas sim compreender como eles interpretam suas próprias experiências, suas perspectivas sobre a delinquência e os motivos para delinquir ou não. O estudo se utiliza de uma abordagem fenomenológica, privilegiando a experiência subjetiva dos participantes em detrimento da análise objetiva do pesquisador sobre a realidade. A pesquisa se propõe a caracterizar e compreender os significados pessoais da delinquência juvenil, analisando as atribuições causais que os adolescentes fazem a respeito dos comportamentos delinquentes. A metodologia adotada prioriza a compreensão da experiência vivida pelos adolescentes, buscando entender as teorias pessoais que eles constroem para explicar seus comportamentos e as circunstâncias que os envolvem em situações de risco.

Esta parte descreve o modelo de análise utilizado, baseado em perspectivas heurística e interacionista simbólica, para relacionar características sociográficas com as representações dos adolescentes sobre a delinquência. O estudo busca esclarecer os fatores e responsáveis pelos comportamentos delinquentes, analisando o locus de controlo, estabilidade e controlabilidade, e como esses fatores se combinam em teorias pessoais explicativas do ato de delinquir. As definições de “atribuição causal” de Weiner (1979, citado por Vala e Monteiro, 2006) e de “teoria pessoal” de Bruner e Tagiuri (1954, citado por Monteiro e Vala, 2006) são fundamentais neste processo. O trabalho de Kelley (1955, citado por Vala e Monteiro, 2006), que enfatiza a revisão e substituição das teorias pessoais diante de novos dados, também é relevante. A análise contempla o significado da delinquência (“o que é”) e suas condicionantes (“porquê” e/ou “porque não”), incluindo os critérios de demarcação entre comportamentos considerados ou não delinquentes e a gravidade atribuída às infrações. A análise comparativa entre narrativas de adolescentes delinquentes e não-delinquentes é um ponto central.

A recolha de dados se deu através de entrevistas fenomenológicas semi-estruturadas, baseadas na premissa de que o auto-relato é a única via de acesso às experiências individuais (Marton & Booth, 1997, citado por Leandro, 2006). A entrevista semi-estruturada, com guião pré-elaborado, permitiu maior liberdade de expressão dos participantes, ao mesmo tempo que direcionou a entrevista para os objetivos da pesquisa. Segundo De Ketele (1995) e Leandro (2006), esta abordagem permite uma recolha de informações mais rica em menor tempo que entrevistas livres. A técnica de evocação livre de palavras foi usada para compreender a concepção dos participantes sobre delinquência e sua relação com outros construtos. O software EVOC (Rosa, 2003) foi utilizado para analisar as evocações, permitindo a análise lexicográfica e a categorização em quadrantes (importância x frequência), com a formação de categorias baseadas em fatores lemáticos para evitar ambiguidades. As entrevistas foram realizadas em ambiente privado e empático, gravadas em áudio e transcritas na íntegra. O consentimento informado foi apresentado aos participantes, garantindo voluntariedade e confidencialidade dos dados.

Esta seção apresenta os resultados da análise das representações sociais da delinquência juvenil, baseada em dados obtidos através da técnica de evocação livre de palavras e analisados pelo software EVOC. A análise revela uma forte consonância nas respostas dos participantes, independentemente de sua experiência prévia com atos delituosos. A maioria das associações com a palavra “delinquente” ou termos equivalentes são negativas, focando-se em características de personalidade e comportamentos. A análise EVOC, que categoriza as palavras em quadrantes (importância x frequência), demonstra um núcleo central de representações negativas, reforçado pelas palavras mais frequentes e evocadas primeiramente pelos participantes. Palavras como “bandidos”, “ladrões”, “não pensam”, “não respeitam” constituem esse núcleo central, indicando uma visão negativa e generalizada dos delinquentes, associada a falhas cognitivas e morais. As representações periféricas incluem termos que reforçam essas características negativas e introduzem fatores contextuais, como a educação familiar e o alcoolismo, mas a percepção negativa da personalidade do delinquente permanece predominante.

A análise detalha os quatro quadrantes da análise EVOC, mostrando a evolução das representações sociais da delinquência. O Quadrante 2, com palavras como “bandidos”, “ladrões”, “não pensam”, “não respeitam”, reforça a periferia mais próxima do núcleo central, mantendo a conotação negativa da personalidade dos delinquentes. O Quadrante 3, com menor frequência e maior ordem de evocação, adiciona termos como “alcoolismo”, “criminoso” e “não têm educação”, introduzindo fatores contextuais relacionados à educação e ao transtorno. Finalmente, o Quadrante 4, com menor frequência e maior ordem de evocação, apresenta palavras como “assassinos”, “fazem para sobreviver”, e “têm necessidade”, abrindo espaço para uma contextualização das ações delituosas, sugerindo um locus de controlo externo (Kelley, 1972, citado por Vala e Monteiro, 2006). Neste quadrante, há uma consideração dos fatores situacionais e sociais que podem contribuir para o comportamento delinquente, permitindo uma desculpabilização parcial do indivíduo e uma aceitação da diferença.

A pesquisa conclui que as representações sociais da delinquência juvenil, entre os adolescentes em situação de risco, são predominantemente negativas, e surpreendentemente semelhantes tanto para os que já tiveram experiências de delitos quanto para os que não tiveram. Esta consonância nas respostas, que contrasta com a hipótese inicial de diferenciação entre os grupos, indica a forte influência da desejabilidade social na construção dessas representações. A interpretação dos resultados é feita de forma geral, considerando-se as teorias pessoais e atribuições causais da delinquência, independentemente da experiência prévia com delitos. A análise indica uma predominância do locus de controlo interno nas explicações para a delinquência, embora o Quadrante 4 revele uma abertura para a consideração de fatores contextuais e externos. Esses resultados preliminares sugerem a necessidade de análises mais aprofundadas para verificar a hipótese inicial de diferenciação entre os grupos e para melhor compreender a complexa interação entre fatores individuais e contextuais na delinquência juvenil.