Crise de Refugiados: UE e Portugal

O texto inicia estabelecendo a ligação entre a crise na região MENA e a relação dos Estados Unidos com Osama bin Laden. A intervenção americana no Afeganistão, com o objetivo de expulsar a União Soviética, resultou numa relação posterior de animosidade. Essa relação, marcada por atentados da Al-Qaeda contra os EUA, contribuiu para a instabilidade regional e o subsequente crescimento do ISIS. O documento destaca que a célula da Al-Qaeda, inicialmente presente no Iraque, expandiu-se para a Síria, transformando-se no autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS), um grupo radical que espalhou terror globalmente. A evolução desta complexa relação EUA-Al-Qaeda é apresentada como um fator crucial para o entendimento do crescimento do ISIS e a subsequente crise humanitária. A violência e os ideais extremistas do ISIS são apontados como aterrorizando a comunidade internacional.

A instabilidade na região MENA, agravada pelas ações terroristas do ISIS e a repressão do regime de Bashar al-Assad na Síria, levou a um grande êxodo de refugiados. Inicialmente, muitos buscaram refúgio em países vizinhos como o Líbano e a Turquia, que, porém, ficaram sobrecarregados com o fluxo massivo de pessoas. Diante da impossibilidade de permanecer em seus países de origem, devido aos riscos à vida, os refugiados iniciaram uma perigosa jornada em direção à Europa. A descrição enfatiza as condições precárias e o perigo iminente dessa travessia, incluindo a extorsão por parte de traficantes e passadores, o risco de morte por asfixia ou afogamento em barcos inadequados, além da violência por parte das forças policiais e sequestros. A busca por uma vida melhor é apresentada como o motor que impulsiona a arriscada viagem, mesmo diante de todas essas ameaças mortais.

O documento detalha os perigos da travessia marítima, um dos momentos mais cruciais e perigosos da jornada dos refugiados para a Europa. Utilizando barcos velhos ou até mesmo de borracha, os migrantes enfrentam riscos extremos, incluindo afogamento, asfixia e naufrágios. A costa da Líbia é mencionada como local de recente naufrágio, ilustrando a gravidade e a frequência desses eventos trágicos. Mesmo aqueles que conseguem embarcar em embarcações maiores ainda correm riscos significativos. O texto reitera que, para os refugiados, esses perigos superam o risco de permanecer em seus países de origem, mostrando o desespero e a busca por uma vida melhor que impulsiona sua jornada.

A ligação entre o ISIS e a crise de refugiados é explicitada, destacando o papel da organização terrorista na desestabilização da região e na criação de um clima de medo e insegurança que força as pessoas a fugirem de suas casas. A narrativa descreve a expansão do grupo, inicialmente como uma célula da Al-Qaeda no Iraque, que se fortaleceu no meio do conflito e conseguiu estabelecer-se na Síria, expandindo sua influência e território. O recrutamento de combatentes sunitas e a realização frequente de ataques terroristas contra diversos alvos, incluindo a ONU e cidadãos israelitas, contribuíram para o aumento da instabilidade e insegurança na região, aumentando a pressão sobre a população civil e forçando mais deslocamentos. O texto também menciona a morte de Abu Musab al-Zarqawi, o fundador do grupo terrorista, e a subsequente mudança de nome para o autodenominado Estado Islâmico do Iraque (ISI), posteriormente transformando-se no ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante). A organização, com popularidade suficiente, conseguiu se libertar da Al-Qaeda.

O texto inicia diferenciando os termos 'refugiado' e 'migrante', embora reconheça a sobreposição na crise atual. Migrantes são pessoas que deixam seus países em busca de uma vida digna, podendo solicitar asilo e, após análise, obter o estatuto de refugiado. A designação de 'crise de refugiados', amplamente difundida pela mídia, é questionada, pois muitas pessoas que atendem aos requisitos para o estatuto de refugiado são inicialmente consideradas migrantes até que o estatuto lhes seja concedido. A distinção legal é crucial, embora na prática muitas pessoas atendam aos critérios para ambas as definições, evidenciando a complexidade da situação e a necessidade de uma compreensão precisa dos termos para uma análise adequada da crise.

O documento apresenta o Passaporte Nansen como um exemplo histórico de esforço para lidar com a questão de refugiados, criado por Fridtjof Nansen para refugiados russos após a Primeira Guerra Mundial. Embora não definisse formalmente quem era um refugiado russo, o passaporte fornecia um estatuto jurídico, facilitando a viagem e a identificação desses indivíduos. A criação do documento demonstra a necessidade de mecanismos internacionais para lidar com deslocamentos populacionais em larga escala e evidencia o desenvolvimento histórico do conceito de refugiado e sua conexão com a busca de um estatuto legal internacional. O texto destaca a mudança de enfoque do estatuto, que antes se baseava na pertença a um grupo ou minoria que perdeu a proteção de seu estado, para uma definição centrada no medo fundamentado de perseguição.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é apresentado como instituição chave na proteção internacional de refugiados. O texto explica a atuação do ACNUR, que não se limita aos refugiados, mas também contempla outras situações e indivíduos, como solicitantes de refúgio (cujo estatuto ainda está em avaliação), deslocados internos (que permanecem em seu país, mas fogem de conflitos ou perseguições), apátridas (sem nacionalidade) e retornados (que beneficiam de direitos fornecidos pelo Estado onde se encontram). A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de 1967 são citados como pilares legais do trabalho do ACNUR, estabelecendo limites legais para suas atividades e fornecendo um enquadramento jurídico para a definição e proteção de refugiados. O dever dos refugiados de respeitar as leis e regulamentos do país de acolhimento também é mencionado.

O Protocolo de 1967 é apresentado como uma resposta à expansão das situações de refúgio após a Segunda Guerra Mundial, particularmente durante a Guerra Fria e movimentos independentistas na África e Ásia. Este protocolo surge como instrumento para proteger um número maior de pessoas que, pelas disposições da Convenção de 1951, não poderiam ser consideradas refugiadas. O documento salienta a necessidade de repensar o conceito de refugiado e adaptar os instrumentos legais à nova realidade global, expandindo o alcance da proteção internacional. A expansão do trabalho do ACNUR para além da Europa, devido a novos fluxos de refugiados em regiões como a África e Ásia, é destacada, mostrando a evolução da necessidade de proteção internacional, impulsionando a criação de instrumentos legais mais abrangentes.

A jornada dos refugiados em direção à Europa é descrita como uma 'odisseia' repleta de perigos. A dependência de passadores e traficantes expõe os refugiados a extorsão financeira, com valores elevados exigidos para a viagem. Muitos enfrentam o risco de não completarem a jornada, sendo apanhados ou vítimas de violência durante o trajeto. As condições de viagem são precárias, com transporte superlotado e pouca ventilação, resultando em mortes por asfixia. Além da extorsão, muitos temem pela própria vida, com relatos de espancamentos por forças policiais e sequestros para extorsão adicional. O texto enfatiza a vulnerabilidade dos refugiados e os perigos constantes que enfrentam, desde a partida até a chegada ao destino, destacando a natureza arriscada e muitas vezes fatal dessa viagem.

A travessia marítima é apresentada como particularmente complexa e perigosa. Os refugiados utilizam inicialmente barcos obsoletos ou de borracha, sendo posteriormente transferidos para outros tipos de embarcações, mas o perigo permanece elevado. As mortes por asfixia e afogamento são frequentes, e o texto menciona naufrágios no Mar Mediterrâneo, com um recente ocorrido na costa da Líbia. A situação é descrita como extremamente arriscada, com a possibilidade de morte por asfixia, afogamento ou naufrágio. Apesar dos perigos iminentes, a busca por uma vida melhor na Europa motiva os refugiados a assumir esses riscos, demonstrando a desesperada situação em seus países de origem.

O texto descreve a jornada dos refugiados sírios para a Europa via Egito, ilustrando a complexidade e os perigos da rota. Após o pagamento aos passadores (entre 1.500 e 3.500 dólares, com o preço influenciando a velocidade da viagem), os refugiados são transportados em carrinhas, evitando postos de controle para chegar a Alexandria. O exemplo do livro 'Crossing the Sea with Syrians on the Exodus to Europe' é citado, mostrando que os refugiados podem ser deixados em cafés à espera de outra carrinha que os levará até ao barco. No entanto, a jornada pode ser interrompida por prisões da guarda costeira, sequestros ou extorsão adicional, forçando os refugiados a ficar em apartamentos até que possam tentar novamente. Subornar guardas costeiros ou pagar resgates são tarefas árduas e custosas que demonstram a complexidade e os altos custos da travessia.

Ao chegarem à Europa, os refugiados enfrentam novos medos, incluindo a possibilidade de serem detidos e deportados para os países pelos quais entraram. Para evitar isso, eles precisam de muita cautela com horários de comboios, passagens de fronteiras e com as forças policiais. A necessidade de pedir asilo imediatamente para obterem um estatuto legal, evitando ser mandados de volta à Itália ou Grécia, é destacada. A obtenção de impressões digitais para serem considerados cidadãos legais é parte do processo, seguido pela procura de emprego e, finalmente, o desejo de trazer suas famílias para um local seguro. Os países nórdicos são mencionados como destinos preferidos devido à sua prosperidade. A falta de recursos financeiros por causa da extorsão sofrida durante a viagem é outro obstáculo importante, assim como os subornos adicionais a guardas costeiros e policiais europeus.