Satisfação com SAD: Um Estudo

O texto inicia abordando o aumento global da longevidade como um dos maiores desafios contemporâneos. Destaca-se a inadequação dos sistemas de prestação de cuidados sociais para lidar com a dependência na velhice, problema que se agrava com o aumento da população idosa. O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é apresentado como uma resposta crucial, surgindo como um produto das políticas sociais. O SAD visa adaptar os cuidados ao estilo de vida das pessoas e famílias, oferecendo diversas modalidades e possibilidades para que os idosos permaneçam em suas casas. Este estudo propõe-se a avaliar a satisfação dos clientes e colaboradores com o SAD, investigando a caracterização sociodemográfica dos idosos e colaboradores, analisando a capacidade funcional dos idosos em atividades básicas e instrumentais da vida diária, e avaliando a satisfação global e com aspectos específicos do serviço.

A análise do envelhecimento considera a diminuição da capacidade de regeneração celular, levando ao envelhecimento dos tecidos (Bengtson et al., 2009). O declínio em sistemas sensoriais, principalmente visão e audição (Sequeira, 2010), impacta o contato com o ambiente e as atividades do dia a dia, afetando a prestação de cuidados e a relação familiar. Alterações em sistemas como o cardiovascular aumentam a probabilidade de doenças (AVC, hipertensão, obesidade etc.), comprometendo a independência e autonomia. Alterações cerebrais, com a morte estimada de 60.000 neurônios diariamente e diminuição da plasticidade cerebral devido à redução do fluxo sanguíneo (Sequeira, 2010), podem levar a alterações cognitivas. Essas alterações biológicas são influenciadas por fatores genéticos e socioculturais, marcando um ciclo de vida com ganhos e perdas e a interação indivíduo-cultura.

Baltes e Baltes (1990) enfatizam a importância do envelhecimento bem-sucedido, exigindo uma nova visão da velhice. Este conceito depende da aquisição de atitudes e mecanismos de coping que permitam a independência, produtividade e atividade social por mais tempo. A variabilidade interindividual e a plasticidade intra-individual são conceitos fundamentais para compreender o envelhecimento, permitindo adaptação às mudanças e otimização do desenvolvimento psicológico. O modelo de envelhecimento bem-sucedido é aperfeiçoado a partir do equilíbrio entre ganhos e perdas desenvolvimentais, do recurso à Seleção, Otimização e Compensação (SOC) como processo adaptativo, e da capacidade de modificar a regulação da identidade pessoal através da alteração de objetivos e níveis de aspiração (Fonseca, 2005). A interação pessoa-ambiente é crucial para maximizar ganhos e minimizar perdas desenvolvimentais, buscando um ajustamento recíproco (Lawton, 1982).

A diminuição da mortalidade e o consequente aumento da esperança de vida são fatores determinantes no envelhecimento populacional, particularmente no Sul da Europa. Tomassini e Lamura (2009) destacam a maior proporção de mulheres idosas devido às taxas de mortalidade mais altas em homens. A imigração, predominantemente econômica, pode atenuar o envelhecimento demográfico em países europeus (Giddens, 2015), mas a capacidade de absorção desta imigração em larga escala é um desafio para a estabilidade dos sistemas educativo e de segurança social da União Europeia.

A dependência na velhice é apresentada como um dos problemas mais preocupantes desta fase do ciclo de vida, sendo vista como resultado do declínio e deterioração física e mental (M. Baltes, 1996). Embora a dependência na infância seja considerada um estágio natural do desenvolvimento, a dependência na velhice é frequentemente encarada como uma consequência inevitável do envelhecimento. No entanto, a autora M. Baltes argumenta que a dependência na velhice, decorrente do declínio, é influenciada por atitudes negativas da sociedade em relação a esta fase da vida. Ela propõe uma visão mais abrangente, considerando a dependência como um processo adaptativo que pode representar tanto perdas quanto ganhos. Quando os idosos reconhecem suas limitações físicas e ambientais, utilizam mecanismos de seleção e compensação (SOC) para otimizar seu funcionamento em determinados domínios, considerando as múltiplas dependências.

M. Baltes (1996) identifica três tipos de dependência: dependência devido ao declínio, dependência aprendida (dependency due to learned dependency), e otimização seletiva com compensação (SOC). Embora o estudo não se concentre especificamente nesses tipos, é mencionado que as diferentes formas de dependência resultam da interação com variáveis ambientais. Um estudo de 20 anos liderado por M. Baltes na Alemanha resultou no modelo de dependência aprendida (learned-dependency model), mostrando que a dependência comportamental surge de ambientes excessivamente protetores, criando um script de dependência/suporte (dependency-support-script). A incompetência aprendida, e não a real, leva à perda de independência pela falta de uso. Intervenções ambientais podem promover um script de independência/suporte (script independence-support). Outro tipo de dependência comportamental, auto-induzida e auto-selecionada, é considerada parte integrante do envelhecimento bem-sucedido, onde a pessoa idosa reconhece suas perdas e utiliza estratégias compensatórias e de seleção (SOC) para manter ou otimizar seu funcionamento.

A dependência física é maior em mulheres, pessoas com mais de 85 anos e residentes em instituições de longa permanência (M. Baltes, 1996, p. 18). Estudos comunitários sobre dependência requerem análises cuidadosas e maior conhecimento das taxas de prevalência para especificar as necessidades e projetar melhores condições ambientais. Apesar do aumento da dependência física com a idade, essa expectativa generaliza a dependência a todos os idosos, independentemente de sua idade, condições de vida e saúde, rotulando-os como mentalmente incompetentes. A dependência física pode ser um precursor da dependência comportamental se a ajuda recebida não for retirada após a necessidade física cessar. M. Baltes (1996) destaca o delicado equilíbrio entre segurança e autonomia na velhice, exigindo investimentos sociais em ambientes amigos dos idosos e estímulo ao crescimento pessoal até o final da vida. A pessoa idosa deve ter um papel ativo na concepção do seu envelhecimento, antecipando e percebendo as perdas e aplicando recursos para manutenção e otimização do seu funcionamento, buscando parcerias entre cuidadores formais e informais para promover a dignidade e ganhos em saúde.

Walker (2009) argumenta que a efetiva compreensão e operacionalização das políticas sociais, especialmente no contexto do envelhecimento, dependem de uma adequada conceitualização do 'social'. Sem essa conceitualização, é impossível entender o significado e a operacionalização das políticas ou prever novas formas históricas de relação entre envelhecimento e política social que não sejam impulsionadas pela ideologia política e econômica. A teorização do social, segundo Walker, analisa a reciprocidade entre o envelhecimento societal e o envelhecimento biográfico. O social é visto como um resultado da constante mudança de processos pelos quais as pessoas se realizam como seres sociais em interação. Os indivíduos são atores sociais, a individualidade é função da natureza social, e a auto-realização ocorre em contextos de interação social ou identidades coletivas, dinâmicas e mutáveis ao longo do tempo. A competência para agir socialmente exige capacidade de auto-referência, derivada da combinação de auto-realização e identidades coletivas.

O texto apresenta dados sobre desigualdade na distribuição de recursos na UE-27 em 2008, com Portugal apresentando um valor (6,1) próximo dos maiores níveis de desigualdade entre os Estados-membros. Outra dimensão importante é o peso das despesas sociais no Produto Interno Bruto (PIB), especialmente em cuidados de saúde e pensões. Em 2007, a média da UE-27 era de 26,2%, enquanto Portugal registrou 24,8%, abaixo da média. As despesas com saúde em Portugal (6,6% do PIB) ficaram também abaixo da média da UE-27 (7,4%). As despesas com benefícios para a velhice e sobrevivência foram iguais a Portugal e à média da UE-27 (11,7%), porém, 20 países da UE-27 apresentaram valores inferiores. Os instrumentos normativos da política social na UE incluem a legislação europeia ('hard law') e o Método Aberto de Coordenação (MAC), este último tendo promovido grandes avanços em políticas sociais.

Van Leeuwen e colaboradores (2014) enfatizam a importância da eficiência do 'Aging in Place', considerando a austeridade econômica global. O sucesso do 'Aging in Place' depende de fatores como habitação, transportes públicos e planejamento urbano, exigindo colaboração entre diferentes departamentos para maior eficiência. A interação dos idosos com a casa e a comunidade é reconhecida como fundamental para a qualidade de vida (Rowles & Bernard, 2013). Ambientes familiares e personalizados fornecem identidade, privacidade, segurança e apoio, permitindo mobilidade, independência e controle das rotinas diárias. A pesquisa sobre 'Aging in Place' demonstra variedade teórica e metodológica, influenciando o debate social e informando os decisores políticos sobre a necessidade de medidas de apoio. Greenfield (2011) destaca a importância dos quadros teóricos para orientar a avaliação de programas e resolver problemas relacionados ao 'Aging in Place', enquanto Martín e colaboradores (2012) enfatizam a importância da satisfação residencial e do contexto social para o sucesso do 'Aging in Place', integrando medidas ambientais e sociais, como a prestação de serviços diversificados no domicílio.

O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é apresentado como uma resposta social organizada para pessoas em situação de dependência, fornecendo acesso à satisfação de necessidades básicas e específicas, apoio em atividades instrumentais da vida diária e atividades recreativas. O objetivo principal é promover a autonomia e prevenir ou atenuar situações de dependência. O SAD em Portugal articula as áreas da saúde e do social, responsabilidades públicas e privadas, modos de atuação formal e informal, e cuidadores e beneficiários. O Estado assume um papel fundamental como regulador, financiador e promotor, enquanto as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) atuam como prestadoras de cuidados, desenvolvendo seu trabalho em proximidade territorial com as famílias, sem exigir o desenraizamento da vida habitual dos idosos. Os cuidados prestados adaptam-se aos modos de vida das pessoas e oferecem uma ampla gama de modalidades e possibilidades para contribuir com a permanência do idoso em sua casa. Rodriguez e Sanchez (2000, citado em Carvalho, 2012) definem o SAD como uma resposta social preventiva e reabilitadora, combinando serviços e técnicas de intervenção profissional com cuidados pessoais, familiares e comunitários, sendo um programa individualizado, flexível e heterogêneo.

Carvalho (2012) destaca o enfoque preventivo e reabilitador do SAD. A prevenção abrange cuidados que impedem a evolução da dependência e fragilidade social, promovendo hábitos de vida saudáveis (alimentação, desporto, prevenção de quedas, eliminação de barreiras arquitetônicas) e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários. A reabilitação implica a recuperação de funções físicas, cognitivas e intelectuais perdidas, o auto-ensino de atividades básicas e instrumentais da vida diária, e o desenvolvimento da capacidade de comunicação com o exterior por meio de atividades lúdicas e recreativas. Os profissionais envolvidos precisam de formação especializada devido à complexidade dos cuidados a prestar, especialmente para pessoas dependentes e com demência. Os cuidados centram-se na relação com a pessoa, cuidados domésticos, apoio psicossocial, e integração na comunidade e nos recursos comunitários. O SAD abrange cuidados instrumentais (alimentação, higiene, mobilidade), complementares (cabeleireiro, compras, acompanhamento) e especializados (aconselhamento legal, cuidados médicos, terapia ocupacional etc.), baseando-se em princípios de desinstitucionalização e integração social (Trigueros, 2006).

Em Portugal, o SAD é tutelado pelo sistema público da Segurança Social, com enquadramento legal recente (Despacho Normativo nº 62/99 de 29 de setembro). Muitas estruturas foram instaladas antes das exigências da legislação atual. O enquadramento legal enfatiza os aspetos físicos dos equipamentos, possivelmente influenciado por outros equipamentos (lares ou centros de dia) ou pela existência de serviço de refeições. A Carta Social (2013) analisa a cobertura de respostas sociais para idosos, mostrando evolução positiva de 2006 a 2013, mas crescimento lento da taxa de cobertura (12,6% em 2013, aumento de 14% desde 2006). A cobertura é assimétrica, com concelhos do interior apresentando cobertura superior aos do litoral. Em 2013, 179 concelhos (de 278) tinham taxa igual ou superior à média do Continente. Em mais de 50% dos equipamentos de SAD (2013), o serviço operava 7 dias por semana, refletindo maior oferta em resposta à crescente demanda. Essa modalidade coexiste com outras (dias úteis, dias úteis + sábado, fins de semana), variando de acordo com as necessidades dos utentes. A Portaria nº 38/2013 visa ajustar a resposta social do SAD, focando gestão eficiente, qualidade, acesso a cuidados flexíveis e promoção de famílias mais inclusivas e qualificadas.

Gil (2009) identificou limitações práticas no SAD, incluindo dificuldades de organização, poupança de recursos pelas instituições, limitações financeiras dos utentes, subvalorização de necessidades e falta de recursos humanos. O predomínio do serviço de refeições pode prejudicar uma resposta mais integrada. Uma avaliação de impacto em 2005 revelou limitações: predominância do serviço diurno, deficiências na formalização de diagnósticos (pouca participação dos utentes e diagnósticos isolados), dificuldades na articulação com parceiros da comunidade local e falta de colaboração das equipas de saúde. Há falta de padronização de procedimentos de admissão, ausência de planos de cuidados individuais e avaliação periódica, e deficiências na formação de recursos humanos e qualidade da prestação. Para Gil (2009), é necessário redimensionar o modelo de funcionamento e financiamento, passando de uma lógica reparadora para uma visão universal e preventiva, com comparticipações diferenciadas e integração com saúde e reabilitação, pois a lógica social pura é pouco eficaz para as crescentes necessidades dos idosos dependentes. Apesar da forte componente social (higiene e conforto) nos serviços criados no âmbito do Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII), a presença de cuidados de saúde é muitas vezes pontual, dependendo da afinidade entre os atores locais, sem caráter sistemático e permanente.

Apesar do cumprimento dos objetivos da pesquisa, o estudo reconhece algumas limitações. A principal delas reside na possibilidade de um aprofundamento maior, por meio de uma abordagem qualitativa, para compreender características essenciais do SAD não avaliadas quantitativamente. Para enriquecer a análise, sugere-se a realização de entrevistas com a direção técnica para melhor compreender o planejamento e o alcance do serviço. A ampliação da pesquisa para outros Serviços de Apoio Domiciliário (SAD) em Viana do Castelo permitiria obter resultados em nível distrital, viabilizando análises comparativas e enriquecendo o potencial do estudo. Essa ampliação da amostra permitiria uma visão mais abrangente e robusta dos resultados.

O estudo teve como objetivo principal analisar a satisfação de clientes e colaboradores com um Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), mas destaca a importância do SAD como um produto do sistema político que procura responder às necessidades específicas da população. As políticas sociais, como políticas públicas, devem focar nos problemas identificados na estrutura e funcionamento da sociedade. Os normativos legais são fundamentais na sistematização e orientações, mas sua abstração e tipificação em ótica meso e macro exigem a compreensão dos processos subjacentes ao envelhecimento. A dependência na velhice, associada à longevidade, é um dos problemas mais preocupantes. Para otimizar o funcionamento dos indivíduos, análises mais profundas dos tipos de dependência dos clientes e uma avaliação multidimensional que considere o suporte além do SAD (saúde física e mental, suporte social e familiar e utilização de serviços) são recomendadas para futuros estudos. A OARS (Ferreira, Rodrigues & Nogueira, 2008) é apresentada como instrumento para um perfil de saúde multidimensional, auxiliando intervenções comunitárias e estratégias de intervenção mais adequadas.