Envelhecimento Rural: Um Estudo Social

O estudo parte do pressuposto de que, apesar da crescente longevidade humana ser uma conquista, a maior expectativa de vida não garante automaticamente um envelhecimento saudável e de qualidade. São evidenciadas situações de vulnerabilidade e emergência social em todas as fases da vida, incluindo a velhice, tornando necessária a intervenção do Estado Social através de políticas públicas eficazes. Em Portugal, o acentuado envelhecimento da população, aliado à pobreza e exclusão social, exige ajustes complexos nas políticas sociais. Surge neste contexto a Rede Local de Intervenção Social (RLIS), uma medida do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), que visa garantir acolhimento social imediato e permanente em situações de crise, assegurar o acompanhamento em situações de vulnerabilidade e reforçar a cooperação entre instituições locais. O objetivo principal do estudo é analisar o processo de envelhecimento, considerando este cenário socioeconômico complexo.

A amostra do estudo compreendeu 25 participantes, com idade média de 82 anos (desvio padrão de 4,6), sendo 88% mulheres e 64% analfabetas. A maioria apresentava ausência ou insuficiência de retaguarda familiar. A principal razão para procurarem os serviços da RLIS era a necessidade de géneros alimentares (24%), seguida de apoio para a compra de ajudas técnicas (20%), pedido de complemento por dependência (16,7%) e carência económica (16,7%). Em termos de funcionamento individual, observou-se dependência moderada (76%) ou severa (24%) nas AIVD (Atividades Instrumentais da Vida Diária), risco de isolamento social (36%) e uma satisfação com a vida moderada (média de 23, desvio padrão de 4,65). Análises estatísticas revelaram associações significativas entre idade, satisfação com a vida e funcionalidade nas AIVD, mostrando que maior idade está associada a menor satisfação com a vida e maior dependência nas AIVD. Os dados apontam para um perfil de vulnerabilidade social e funcional entre os participantes do estudo.

O documento explora diferentes perspectivas teóricas sobre o envelhecimento, incluindo a gerontologia e a gerontologia social, destacando a sua natureza multidisciplinar. Diversos autores são citados, fornecendo diferentes abordagens sobre o envelhecimento como um processo bio-psico-social e cultural, enfatizando a influência de fatores genéticos, nível de instrução, local de residência e género. São apresentados modelos de Envelhecimento Bem-Sucedido (EBS), como o de Rowe e Kahn (baixo risco de doenças, alta funcionalidade e envolvimento ativo), e o de Kahana e Kahana (agência humana, recursos internos e externos, adaptações proativas). A discussão inclui a importância de um estilo de vida saudável, a manutenção de redes sociais e a adoção de estratégias proativas para lidar com desafios específicos da velhice, como as doenças crónicas. Os modelos de EBS sugerem que a satisfação com a vida e o engajamento social são predictores importantes para um envelhecimento positivo e de qualidade.

O estudo compara o envelhecimento em contextos rurais e urbanos, referindo que o envelhecimento em meio rural pode apresentar desafios adicionais relacionados com o isolamento geográfico e a escassez de recursos. A pesquisa cita um estudo de Paúl e colaboradores (2005a) que compara Aldeia do Bispo (Sabugal) e a freguesia do Bonfim (Porto), evidenciando que, embora idosos rurais possuam redes sociais maiores, a sua proximidade e confiança são mais estreitas. Em contrapartida, os idosos urbanos demonstram atitudes mais negativas em relação ao envelhecimento. A saída dos jovens dos meios rurais agrava ainda a situação, resultando em falta de retaguarda familiar e dificuldades no acesso a serviços essenciais. A precariedade dos transportes públicos, particularmente em zonas rurais, é outro fator crucial, impondo custos adicionais e limitando o acesso a bens e serviços. Estes dados reforçam a necessidade de políticas sociais sensíveis às especificidades de cada contexto, adaptando-se às diferentes necessidades e recursos disponíveis.

A Rede Local de Intervenção Social (RLIS) é apresentada como uma medida recente, integrada no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), visando responder aos desafios do envelhecimento populacional em Portugal. A RLIS tem como objetivo principal garantir o acolhimento social imediato e permanente em situações de crise ou emergência social. Além disso, pretende assegurar o atendimento e acompanhamento social de situações de vulnerabilidade e reforçar a cooperação entre as instituições locais envolvidas na ação social. A RLIS procura prevenir e resolver situações de carência e desigualdades sociais, promovendo a participação ativa das pessoas na gestão das suas vidas, um aspeto considerado decisivo na resolução de problemas e otimização de competências individuais (Ornelas, 2008). A RLIS é uma iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção social para os mais vulneráveis, atuando de forma integrada com outras entidades e programas sociais.

O estudo destaca a importância da RLIS no apoio a idosos, com base na análise de 25 participantes. A principal razão para o uso da RLIS pelos participantes foi a necessidade de géneros alimentares (24%), seguida do apoio na compra de ajudas técnicas (20%), pedido de complemento por dependência (16.7%) e carência económica (16.7%). Esta informação destaca a vulnerabilidade económica e a dependência destes idosos. A RLIS atua como uma rede de segurança, fornecendo recursos essenciais para a subsistência e bem-estar. Para otimizar a sua atuação e garantir uma intervenção mais eficaz e próxima da comunidade, a RLIS necessita de postos de atendimento descentralizados, idealmente nas Juntas de Freguesia, permitindo uma melhor identificação das vulnerabilidades e problemas da população. A expansão da RLIS para as regiões Norte, Centro e Alentejo, em consonância com o Despacho nº 11675/2014, que inclui IPSSs entre as entidades aderentes, reflete o esforço de alcance nacional.

O sucesso da RLIS depende da sua capacidade de promover a coordenação entre diferentes organismos e entidades. Os princípios orientadores do Serviço de Apoio à Autonomia e à Inclusão Social (SAAS), parte integrante da RLIS, incluem a promoção da inserção social e comunitária, a corresponsabilização dos intervenientes, a personalização dos apoios, a intervenção prioritária de entidades próximas dos cidadãos, a valorização de parcerias, e a intervenção mínima, imediata e oportuna. O trabalho da RLIS com indivíduos e famílias, incluindo visitas domiciliárias e reuniões familiares, visa recolher informação, identificar situações de vulnerabilidade, compreender os percursos de vida e estabelecer compromissos escritos para melhoria da autonomia. A RLIS visa, entre outros objetivos, promover a concordância na atuação de diferentes organismos, garantir a coordenação eficaz de agentes e recursos, diligenciar o progresso de mecanismos e estratégias em intervenção social, e intensificar a colaboração com entidades em áreas complementares à ação social. A disseminação de iniciativas de experimentação social para responder a problemas emergentes é outro objetivo importante da RLIS, demonstrando a sua adaptação às necessidades específicas de cada território.

O envelhecimento em contexto rural apresenta particularidades que o distinguem do envelhecimento urbano. Um estudo de Paúl et al. (2005a), realizado em Aldeia do Bispo (concelho de Sabugal, distrito da Guarda) e na freguesia do Bonfim (Porto), concluiu que idosos em meio urbano demonstram atitudes mais negativas face ao processo de envelhecimento. Embora idosos em zonas rurais possuam redes sociais maiores (familiares e amigos), a rede de pessoas em quem confiam estreitamente é menor do que nos meios urbanos. A proximidade física menor no meio rural pode afetar o bem-estar psicológico dos idosos. O isolamento geográfico, o afastamento de serviços sociais e de saúde e a escassez de transportes e equipamentos constituem dificuldades acrescidas para a população idosa rural. A saída de jovens para áreas urbanas com melhores condições de vida e de trabalho agrava o problema, levando frequentemente a processos precoces de institucionalização devido à falta de retaguarda familiar e a condições económicas e habitacionais deficitárias. A precariedade dos transportes públicos, especialmente nos meios rurais, onde o transporte público muitas vezes cessa após o período escolar, aumenta o isolamento e impõe custos extras para acesso a bens e serviços, um fator preocupante considerando as baixas reformas da população idosa.

O estudo de Paúl e colaboradores (2005a) evidencia a diferença de sociabilidade entre meios rurais e urbanos, com o meio rural caracterizado por uma rede social maior em quantidade, mas com menor intensidade de relações de confiança quando comparado com o meio urbano. Idosos em meios rurais, muitas vezes com escassez de recursos e baixa densidade populacional, enfrentam problemas relacionados com a doença, baixos recursos económicos e solidão. A migração dos jovens para centros urbanos afeta diretamente a prestação de cuidados informais aos progenitores idosos. A institucionalização precoce, frequentemente observada em contextos rurais, resulta não só de condições económicas e habitacionais precárias, mas sobretudo da falta de retaguarda familiar. Em suma, as características contextuais do meio rural geram desafios específicos para o envelhecimento bem-sucedido, destacando a necessidade de políticas sociais sensíveis às suas particularidades e que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas idosas.

O modelo de Rowe e Kahn (1998) define o Envelhecimento Bem-Sucedido (EBS) com base em três componentes inter-relacionados: a) baixo risco de doenças ou incapacidades relacionadas com a doença; b) alta funcionalidade física e mental; e c) envolvimento ativo na vida. Este modelo enfatiza a importância de manter a saúde física e mental, bem como a participação ativa em atividades sociais e relacionais que proporcionem proximidade e significado. Para Rowe e Kahn (1997), a chave para o EBS é a capacidade de descobrir e redescobrir relacionamentos e atividades que deem sentido à vida. A pertença a uma rede social forte, composta por amigos e familiares, surge como um indicador crucial de longevidade, promovendo a saúde e o apoio sócio-emocional. Este modelo foca-se numa abordagem mais prática e objetiva para a definição de um envelhecimento de sucesso.

Em contraste com o modelo de Rowe e Kahn, o modelo de Kahana e Kahana (1996, 2003) apresenta uma abordagem proativa e preventiva para o EBS, baseada na atuação humana (“human agency”). Este modelo é particularmente relevante para idosos que enfrentam os desafios das doenças crónicas. A disposição psicológica, nomeadamente a esperança e a autoestima, desempenha um papel crucial na capacidade de adaptação proativa e na qualidade de vida. O modelo enfatiza a importância dos recursos internos e externos do indivíduo, tais como recursos psicológicos, financeiros, sociais e ambientais, que funcionam como amortecedores de stress (Perlim et al., 1981). Como adaptações preventivas, Kahana e Kahana (1996, 2003) propõem: promoção da saúde (exercício físico e hábitos alimentares saudáveis); planeamento antecipado para lidar com potenciais necessidades de cuidados; e ajudar os outros, o que pode levar a maior assistência em caso de doença. Adaptações mais recentes incluem o uso da tecnologia, o consumo assertivo de cuidados de saúde e o auto-aperfeiçoamento.

Os modelos de EBS apresentados, embora diferentes na sua abordagem, convergem na importância de fatores como um estilo de vida saudável, a manutenção de fortes redes sociais e a adoção de estratégias proativas para lidar com os desafios da velhice. O modelo de Baltes e Baltes (1990) destaca a necessidade de estratégias que promovam um estilo de vida saudável para prevenir patologias, a flexibilidade individual e social, e o aumento da capacidade de reserva a três níveis (físico, mental e social). A satisfação com a vida é frequentemente mencionada como um recurso interno que facilita a ativação de mecanismos proativos para lidar com o stress e melhorar a qualidade de vida. A compreensão destes modelos é fundamental para o desenho de políticas e intervenções sociais eficazes que promovam o envelhecimento bem-sucedido, considerando a diversidade individual e as características contextuais de cada indivíduo e comunidade.

O estudo analisou 25 participantes, com idade média de 82 anos (DP=4,6), sendo 88% mulheres e 64% analfabetas. A maioria apresentava problemas de ausência/insuficiência de retaguarda familiar. A procura pelos serviços da RLIS estava fortemente relacionada com necessidades básicas, como géneros alimentares (24%), apoio para aquisição de ajudas técnicas (20%), pedido de complemento por dependência (16,7%) e carência económica (16,7%). Em termos funcionais, a dependência em Atividades Instrumentais da Vida Diária (AIVD) era moderada (76%) ou severa (24%), com um risco de isolamento social de 36%. A satisfação com a vida era moderada (M=23; DP=4,65), apresentando uma correlação estatisticamente significativa (embora não muito forte) com a idade e a funcionalidade em AIVD: maior idade está associada a menor satisfação com a vida e maior dependência nas AIVD. Este perfil evidencia a vulnerabilidade social e funcional de um grupo significativo de idosos.

O estudo aponta para o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) como a principal resposta social utilizada pelos participantes (66,7%), sublinhando a importância deste serviço para o suporte a idosos com dificuldades. Problemas de saúde, predominantemente relacionados com o sistema ósseo (26,3%), e problemas sociais como a falta de retaguarda familiar, o isolamento social e geográfico, são fatores importantes a considerar na intervenção. Os participantes com 80 anos ou mais apresentaram um maior número de problemas de saúde e sociais e utilizaram mais frequentemente respostas sociais, como o SAD e centros de dia. A baixa escolaridade dos participantes (64% não sabem ler nem escrever), possivelmente ligada às políticas educativas dos anos 30/40, contribui para a sua vulnerabilidade e para a necessidade de intervenção social focada.

Apesar da concretização dos objetivos, o estudo apresenta algumas limitações que afetam a generalização dos resultados. O número de participantes foi inferior ao inicialmente previsto, devido a fatores como falecimento, incapacidade de comunicação e institucionalização fora da área de estudo. A amostra, portanto, não é representativa da população em geral, dificultando a extrapolação dos resultados para outros contextos. A concentração da pesquisa numa única IPSS e o âmbito nacional da RLIS também limitam a generalização das conclusões. Apesar dessas limitações, os resultados fornecem informações relevantes sobre as necessidades e vulnerabilidades de um grupo específico de idosos, destacando a importância de intervenções sociais adaptadas às suas realidades e a necessidade de estudos futuros com amostras maiores e mais representativas da população idosa em Portugal.