Psicologia Social: Raça, Gênero e Sexualidade

O documento baseia-se em um relatório do Ministério Público Federal (2014), composto por 29 volumes e 7.429 páginas, que detalha denúncias de violências cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar brasileira. Após percorrer 130 postos indígenas, o procurador documentou um regime de escravidão e condições de vida indignas, incluindo denúncias de: venda de crianças; torturas; espancamentos; prisão em cárcere privado como punição; trabalho forçado para parturientes; relações sexuais forçadas entre brancos e indígenas; usurpação de produtos e patrimônio indígenas; disseminação da varíola; ataques com dinamite; envenenamento com estricnina; e a falta de controle contábil e financeiro nos postos. Essas atrocidades são apresentadas como evidências de um sistema de opressão sistemática.

A seção discute a importância da memória coletiva na compreensão das violências contra os indígenas. O texto cita Halbwachs (1925), que argumenta que a memória coletiva reconstrui a imagem do passado a partir das lembranças individuais e dos pensamentos dominantes de cada época. Connerton (2009) é citado para complementar a discussão, enfatizando que a memória social é transmitida e conservada através de performances, como rituais e cerimônias comemorativas, onde a repetição gestual ajuda a recordar a identidade e a narrativa coletiva. O ritual do Toré é apresentado como exemplo dessa transmissão da memória através de performances rituais. A citação de Halbwachs reforça a necessidade de considerar a construção social da memória para entender a história das violências e a perpetuação de seus efeitos.

O sociólogo Anibal Quijano é apresentado como um intelectual chave na compreensão da opressão histórica na América Latina. Quijano desenvolveu o conceito de 'Colonialidade do Poder', que critica as visões eurocêntricas das ciências humanas e propõe uma interpretação multifacetada das relações de poder no continente. Em contraponto à teoria do reflexo (um centro que se expande para a periferia), Quijano propõe um modelo de 'jogo de espelhos', onde diferentes territórios se relacionam e se modificam mutuamente. A 'Colonialidade do Poder' é definida como o padrão de poder presente nessas inter-relações, um movimento multilinear em vez de linear, que mantém a dominação através de um padrão contínuo, mesmo em contextos heterogêneos. A teoria de Quijano fornece uma estrutura analítica fundamental para entender a opressão histórica contra os povos indígenas e suas lutas pela autonomia.

Esta seção aprofunda a análise da colonialidade do poder no contexto brasileiro, focando na trajetória dos povos indígenas em busca de autonomia e determinação política. O texto estabelece critérios para definir 'povos indígenas', focando em grupos que se autoidentificam como etnias ou culturas distintas da sociedade dominante. A importância dessa definição é ressaltada pelo fato de muitas populações indígenas terem sido não apenas exterminadas, mas também integradas à sociedade dominante, muitas vezes como forma de resistência. A análise destaca como a política pombalina, embora inspirada nos ideais iluministas de separação entre Estado e Igreja, resultou em um aumento da exploração da mão-de-obra indígena e na sua assimilação forçada ao modelo de comércio e agricultura exportadora. A construção da imagem do indígena como 'vadio' e 'preguiçoso' serviu para justificar a exploração e a assimilação cultural.

A seção discute o movimento literário indianista do século XIX, liderado por José de Alencar, como parte da construção de um mito fundador da nação brasileira. O texto contrasta a imagem do 'índio bravio', indolente e preguiçoso, com a idealização romântica de Alencar, que representa o indígena como um ser puro, aliado ao europeu na formação de uma nova raça. Essa representação do 'bom selvagem' ressignifica a imagem do indígena como um herói mítico que abdica de sua origem para se fundir com o europeu, contribuindo para a construção de uma identidade nacional que silencia os aspectos traumáticos da colonização. A análise questiona essa construção idealizada e sua função na perpetuação de desigualdades.

A criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967, durante o regime militar, é analisada como um marco importante na política indigenista brasileira. Embora o Estatuto do Índio de 1973 garantisse alguns direitos, a FUNAI continuou a política de tutela e integração à sociedade nacional, acelerando a tomada e exploração das terras indígenas. A atuação da FUNAI é comparada à do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e ambas são criticadas por seu caráter assimilacionista e pela perpetuação do paradigma evolucionista, que buscava uma integração progressiva, mas ainda assim subordinada, dos indígenas à sociedade brasileira. O conceito de 'paradoxo da tutela' é usado para descrever a contradição entre a pretensão de proteção e a prática de exploração. A criação de ONGs indigenistas na década de 1970 e 1980 como resposta ao esvaziamento da FUNAI também é mencionada.

A emergência do movimento indígena brasileiro é analisada como uma resposta à opressão histórica. O texto destaca a organização de encontros e assembleias na década de 1970 e 1980, que levaram à criação de frentes indígenas e à formação de lideranças que atuam como interlocutoras com o Estado. A etnogênese indígena, ou seja, a formação de novas identidades e etnias, é apresentada como um fenômeno imprevisível, com contrapartidas conservadoras. A retomada de discursos antigos que usam critérios como cor, língua e pureza racial para negar os direitos indígenas é criticada. A reivindicação legítima das terras tradicionais é apresentada como um foco central da luta indígena e a resistência contra tentativas de negar suas identidades e reivindicações.

A seção final discute a noção de consciência entre os povos indígenas brasileiros, destacando sua diferença em relação à visão ocidental. A noção de consciência, para muitos povos indígenas, não se limita à experiência humana, estendendo-se a outros seres, visíveis e invisíveis, que possuem intencionalidade e capacidade de transformar o mundo. Esta perspectiva cosmológica é analisada como um elemento central na construção da identidade e na luta por direitos dos indígenas. A hipótese é apresentada de que essa concepção de mundo, juntamente com a imagem do 'índio guerreiro', irá fundamentar as lutas indígenas por direitos no futuro, inspirando-se em movimentos similares na América Latina. A discussão aponta para a necessidade de descolonizar o pensamento e reconhecer as epistemologias indígenas.

A seção inicia abordando a complexidade do racismo no Brasil, argumentando que a miscigenacão não o elimina, mas o transforma. A ideia de que o Brasil, por sua história de miscigenação, teria um racismo diferente ou menos severo que o dos EUA ou África do Sul é questionada. A ausência de leis de segregação explícitas não significa a ausência de racismo. A citação de Florestan Fernandes, que afirma que a população brasileira tem "preconceito de ter preconceito", ilustra essa dinâmica. Oracy Nogueira destaca o silenciamento racial por meio da "polidez" e a negação da palavra "negro/a", substituída por eufemismos como "moreno/a" e "mulato/a", exemplificando essa dinâmica com o dito popular: "Em casa de enforcado não se fala em corda". A discussão inicial estabelece o contexto de um racismo presente, mesmo em formas sutis e encobertas, no cotidiano brasileiro.

A problemática do silenciamento racial no campo jurídico é relacionada ao direito à antidiscriminação, com base nos estudos de Roger Rios (2008). Rios utiliza os estudos de Bárbara Flagg (1998) sobre o fenômeno da "transparência" para explicar como a maioria branca em posições dominantes dificulta o reconhecimento das desigualdades raciais. A convivência majoritariamente branca leva à naturalização da brancura como norma e à negritude como diferença. Isso gera uma associação entre discriminação indireta e negligência, pois a má distribuição racial nos segmentos econômicos e de poder não é questionada. A ausência de pessoas negras em posições de poder é vista como resultado de discriminação, mas a negligência na sua resolução persiste devido à falta de reconhecimento desse fato pela maioria branca. A seção conecta o silenciamento jurídico com a invisibilidade das desigualdades raciais.

A perspectiva de Michel Foucault (1976/2002) é apresentada para analisar a construção social da raça e o racismo de Estado. Foucault liga a emergência do biopoder, no período entre os séculos XVIII e XIX, à utilidade das teorias biológicas raciais. O biopoder, que busca controlar e regular a vida das populações, representou uma transformação radical no exercício do poder, mudando do direito de "fazer morrer" para o de "fazer viver" e "deixar morrer." Foucault descreve a sociedade disciplinar e o biopoder como dois mecanismos de poder que moldaram a subjetividade e o controle social. A utilização da noção biológica de raça é apontada como fundamental para os racismos de Estado. A discussão destaca a influência do discurso científico na construção e perpetuação do racismo.

O Holocausto e a refutação científica das hierarquias biológicas entre os seres humanos são apresentados como marcos históricos no questionamento do conceito de raça. A discussão se centra na questão da manutenção ou não do conceito de raça nas análises das relações sociais após essa ruptura do regime de verdade biologicista. Michael Banton (1979) defende a manutenção do conceito de raça como marcador social, reconhecendo seus impactos históricos. Em contraste, Robert Milles (1993) defende o abandono do conceito de raça, argumentando que sua associação com o campo biológico é difícil de superar e que o conceito de racismo é mais apropriado para explicar os processos de dominação e discriminação. A divergência entre Banton e Milles ilustra a complexidade do debate acadêmico sobre o conceito de raça.

Esta seção apresenta dados de uma pesquisa sobre violência de gênero contra mulheres, em Porto Alegre. A pesquisa revela que 42% das mulheres entrevistadas se autodeclararam negras, enquanto a população negra autodeclarada na cidade é de 20,24%. Esse dado indica uma super-representação de mulheres negras entre as vítimas, mais do que o dobro da proporção na população geral. As entrevistas foram realizadas em delegacias e Juizados, em fases preliminares de solicitação de medidas protetivas, antes da denúncia formal do crime. A discrepância entre a proporção de mulheres negras entrevistadas e a população negra de Porto Alegre desafia a noção, presente na literatura e entre os entrevistados (juízes e outros), de que a violência de gênero é um fenômeno universal e sem diferenciação racial. A pesquisa sugere, portanto, que a raça é um fator relevante na experiência da violência de gênero.

A pesquisa analisou casos registrados na delegacia, que resultavam em processos judiciais para a solicitação de medidas protetivas garantidas pela Lei Maria da Penha. O processo jurídico inclui a análise do pedido pelos magistrados e a decisão sobre o prosseguimento da ação. Somente após essa etapa o Ministério Público realiza a denúncia do crime, que passa a ser de ordem pública, com o Estado como autor da ação e não mais a vítima. A discrepância racial nas amostras da pesquisa questiona a ideia de irrelevância da raça nas situações de violência de gênero. A alta proporção de mulheres negras entre as vítimas indica a necessidade de se repensar a aplicação e a efetividade da Lei Maria da Penha para garantir a proteção adequada às mulheres negras, considerando a interseccionalidade entre gênero e raça na experiência da violência.

A seção analisa as religiões afro-brasileiras, focando no Candomblé, como formas de resistência cultural e social contra a opressão histórica sofrida pela população negra no Brasil. Mesmo após a abolição da escravatura em 13 de maio, diversas estratégias foram usadas para manter a subjugação, incluindo a inferiorização da religiosidade. O Candomblé, perseguido pela polícia até 1945 (após esta data, o culto foi permitido, mas até 1976 necessitava de autorização policial), é apresentado como um espaço de afirmação da identidade negra e de resistência contra o poder oficial. O resgate e a transmissão de histórias ancestrais são destacados como elementos cruciais na construção e manutenção da identidade cultural negra, oferecendo referências sociais e psicológicas importantes para os praticantes. A resistência cultural é aqui analisada como uma estratégia fundamental de sobrevivência e afirmação diante da opressão histórica.

A iniciação no Candomblé e a atribuição de um nome espiritual (às vezes secreto) são analisadas como processos significativos na construção da identidade religiosa e pessoal. O nome espiritual, que pode ser de origem bantu, yorubá ou fon dependendo da nação do Candomblé, conecta o indivíduo a um mito pessoal e a um resgate ancestral. A comunidade interpreta o iniciado por meio de sua espiritualidade africana, seja através do Nkisi, Vodum ou Orixá a que foi consagrado, estabelecendo uma interligação entre as entidades espirituais e a identidade pessoal. O processo de "fazer o santo" é apresentado como um ritual que reestrutura a subjetividade do indivíduo, conforme os estudos de Márcio Goldman (1984). Este ritual é visto como um elemento fundamental de transformação pessoal e social dentro da comunidade religiosa.

A seção descreve o terreiro como um espaço de pertencimento e inclusão social, destacando sua importância para a comunidade. Os laços de parentesco e solidariedade se estendem além do núcleo familiar tradicional, incluindo primos, sobrinhos e netos, criando uma "família étnica". O terreiro e seus líderes se tornam referência e autoridades para a comunidade, resolvendo questões que vão além das espirituais. O texto enfatiza o caráter inclusivo do terreiro, que abrange pessoas de diferentes origens socioeconômicas e raciais, convivendo como uma família. O terreiro é, portanto, apresentado como um modelo de comunidade inclusiva que contrasta com a discriminação racial e social na sociedade brasileira. Ele funciona como um exemplo de como a inclusão e a solidariedade podem ser praticadas, oferecendo um ideal a ser buscado pela sociedade mais ampla.

A seção analisa o impacto da epidemia de AIDS, a partir da década de 1980, sobre o movimento homossexual brasileiro. Existem diferentes perspectivas sobre o efeito da AIDS na mobilização LGBT: alguns autores apontam para uma desmobilização, enquanto outros argumentam que a crise gerou um fortalecimento, com a formação de ONGs. O movimento homossexual brasileiro se fortalece na década de 1990, impulsionado por diversos atores sociais ligados a universidades, políticas públicas, partidos políticos e associações profissionais. Em 1995, é fundada a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), e a primeira Parada do Orgulho LGBT em São Paulo marca um momento importante de visibilidade. A luta pela saúde e direitos humanos foi fundamental, com a migração gradual do foco da prevenção da AIDS para o combate à violência homofóbica.

O texto compara as estratégias e ações dos movimentos LGBT e do Estado no Brasil e em Portugal na luta pelos direitos LGBT. No Brasil, o Programa Brasil Sem Homofobia, implementado a partir de 2004, e a I Conferência Nacional LGBT em 2008, são exemplos de iniciativas governamentais, que promovem a descentralização das ações para estados e municípios. Em Portugal, o fortalecimento do movimento social coincide com a Revolução de 1974. A descriminalização da homossexualidade em 1982 e a posterior aprovação de leis contra a discriminação, culminando na inclusão da proibição de discriminação por orientação sexual na Constituição (2004), mostram avanços significativos. A influência da União Europeia nesses avanços é também destacada. A comparação entre os dois países mostra diferentes contextos e estratégias para a conquista de direitos.

Belo Horizonte e Lisboa são usadas como estudos de caso para analisar as políticas públicas LGBT e suas limitações. Em Belo Horizonte, leis municipais contra a discriminação por orientação sexual e o apoio do poder público aos movimentos LGBT são mencionados, incluindo a criação do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania GLBT-CRGLBT. No entanto, a fragilidade estrutural da Coordenação Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e a falta de compreensão do caráter transversal da política de direitos humanos são apontadas como limites. Em Lisboa, apesar dos avanços legislativos, contradições entre a lei e sua efetivação são evidenciadas, mostrando que o pioneirismo legislativo não garante a ausência de preconceitos. A comparação destaca a necessidade de considerar as especificidades contextuais na implementação de políticas universais de direitos humanos.

A seção discute a complexa relação entre os movimentos sociais LGBT e o Estado, tanto em Belo Horizonte quanto em Lisboa. A mudança de percepção do Estado de inimigo a parceiro, embora positiva em princípio, gerou novas contradições. A amenização das reivindicações e a assimilação às lógicas institucionais são apontadas como potenciais desvantagens de parcerias mais estreitas com o Estado. A dificuldade de grupos LGBT independentes e não institucionalizados em inserir suas reivindicações na agenda política é ressaltada. Desconhecimento e desconsideração mútua entre movimentos sociais, poder público e academia também são observados, mostrando a necessidade de uma maior cooperação entre os diferentes atores envolvidos na luta por direitos LGBT. A discussão aborda a importância de equilibrar a busca pela universalidade dos direitos humanos com as particularidades de cada contexto.

A seção analisa a construção e manutenção de identidades coletivas no movimento LGBT, destacando a importância da cultura política, crenças ideológicas e a formação de redes sociais. A análise das Paradas LGBT em Belo Horizonte serve como exemplo da migração da articulação com outros movimentos sociais para uma maior parceria com o poder público. Essa mudança é associada a uma assimilação às lógicas institucionais, que pode resultar em uma diluição das particularidades na busca pela universalidade dos direitos. A seção também observa hierarquias internas no movimento LGBT, reproduzindo, às vezes inconscientemente, lógicas machistas, onde gays ocupam posições mais hegemônicas em comparação com lésbicas, travestis e transexuais. A busca por equivalências sociais (Mouffe, 1988) e o uso contra-hegemônico de instrumentos hegemônicos (Santos, 2010) são apresentados como estratégias importantes na luta por direitos.

A seção inicia discutindo a função ambígua da escola no que se refere à sexualidade dos alunos. A escola, ao mesmo tempo em que busca incutir a heteronormatividade, tenta preservar uma ideia de "inocência infantil", controlando e reprimindo as manifestações e experiências sexuais. O texto cita Philippe Ariès (2006) e seu estudo sobre a história social da infância, que destaca a escola, a partir do século XV, como um espaço de isolamento para jovens e crianças durante a formação intelectual e moral, com a finalidade de "adestrá-los". Ariès também destaca a emergência da noção de inocência infantil e a preocupação com a corrupção sexual, levando a vigilância sobre literatura, ações, relações e comportamentos de adultos em relação às crianças. A análise evidencia como a escola, historicamente, contribuiu para a construção de uma visão de sexualidade baseada em normas e controle, especialmente em relação à sexualidade feminina.

A seção discute a heteronormatividade e como ela opera como uma norma implícita que regula as práticas sociais, mesmo quando não explicitamente mencionada. O texto cita Weeks (2010), que afirma que uma norma não precisa de definição explícita, tornando-se um referencial implícito, como "o ar que respiramos." Indivíduos são analisados e posicionados em relação a essa norma, com comportamentos desviantes sendo considerados anormais. Seffner (2013) é citado, mostrando que os esforços para promover a aceitação da diversidade podem, paradoxalmente, reforçar a heteronormatividade ao se focar apenas nos comportamentos desviantes, sem questionar a própria norma. A falta de discussão sobre a norma contribui para sua naturalização e manutenção das relações de poder que determinam a normalidade e a anormalidade.

A seção descreve experiências em oficinas com estudantes sobre sexualidade, revelando suas percepções e conhecimentos prévios. As perguntas feitas pelos alunos demonstram uma busca por esclarecimentos sobre diferentes aspectos da sexualidade, incluindo questões sobre o corpo, reprodução, HIV, gravidez e menstruação. A discussão em grupo, buscando evitar estereótipos de gênero e perspectivas heteronormativas, incluiu temas como transexualidade, homossexualidade, desejo e consentimento. Um exemplo de atividade envolveu a discussão sobre um desenho de um vampiro bebendo sangue menstrual, mostrando a variedade de informações acessadas pelos jovens fora da escola, que é percebida como um espaço com pouca valorização de temas relacionados à sexualidade. A análise destaca a necessidade de criar espaços abertos na escola para discutir sexualidade de forma crítica e inclusiva.

Uma atividade com alunos do ensino médio utilizou uma situação fictícia envolvendo dois rapazes amigos com intimidade física que sofriam gozações. A atividade visava discutir preconceito e as reações a comportamentos que desviam da norma heterossexual. A discussão revelou uma maior aceitação do contato físico entre meninas, enquanto o contato entre garotos causava mais incômodo. A homossexualidade feminina foi percebida pelos alunos como mais aceita socialmente que a masculina. A análise das falas revela como afetos e ações que não se encaixam na heteronormatividade geram desconforto e perturbação. Os alunos reconhecem que a sociedade está acostumada ao padrão homem-mulher e que comportamentos diferentes geram preconceito. O texto destaca como a sociedade se posiciona em relação a comportamentos que escapam da heteronormatividade.

A seção analisa comentários sobre sexualidade feminina e a feminização de comportamentos masculinos nas oficinas, evidenciando a produção heteronormativa de discursos na escola. A desvalorização da sexualidade feminina é discutida como uma forma de controle do corpo feminino, regulamentando as práticas que podem levar à penetração e à reprodução. Exemplos de controle sobre o corpo feminino são apresentados através das falas das alunas, revelando medo da gravidez, vigilância familiar e expectativas sociais sobre o comportamento feminino. A percepção de que o comportamento deve se adequar ao que a sociedade considera "normal" é analisada, destacando como a sexualidade é normatizada e controlada. A necessidade de controle dos corpos para preservar o referencial heteronormativo é explorada, mostrando como os jovens atuam como "patrulheiros" da heteronormatividade.

A seção analisa a ambivalência da escola em relação à sexualidade dos alunos. Apesar de se pretender um espaço de formação inclusiva, a escola frequentemente reproduz a heteronormatividade, buscando moldar os alunos de acordo com esse padrão. A preservação de uma suposta "inocência infantil" leva ao controle e à repressão de manifestações de sexualidade, criando um ambiente ambíguo. O texto utiliza o estudo de Ariès (2006) sobre a história social da infância para contextualizar essa problemática. Ariès destaca a mudança na percepção da infância a partir do século XV, com a escola assumindo um papel central na educação e no isolamento de crianças e jovens, para fins de controle moral e comportamental. A imposição da noção de inocência infantil e a preocupação com a corrupção sexual são analisadas como mecanismos de controle social sobre a sexualidade em desenvolvimento.

A seção discute a heteronormatividade como uma norma implícita que regula as práticas sociais, mesmo sem ser explicitamente mencionada. Weeks (2010) é citado para ilustrar como uma norma se torna um quadro de referência tácito, parte do "ar que respiramos." O estudo de Seffner (2013) sobre políticas públicas contra a homofobia nas escolas é analisado para mostrar que os esforços para a aceitação da diversidade podem reforçar a heteronormatividade ao se concentrarem nos comportamentos desviantes, sem questionar a norma dominante. Ao se evitar a discussão direta sobre a heteronormatividade, ela permanece naturalizada, sem questionamento das relações de poder que a sustentam. A análise enfatiza como a norma implícita da heterossexualidade influencia a percepção e o tratamento da diversidade sexual.

A seção relata as observações em oficinas com estudantes sobre sexualidade, incluindo perguntas e discussões que emergiram. As perguntas dos alunos demonstram uma curiosidade sobre o corpo, reprodução, HIV, gravidez e outros temas, indicando uma necessidade de informação e esclarecimento que a escola não supre. A metodologia das oficinas buscava evitar a reprodução de estereótipos de gênero e perspectivas heteronormativas, incluindo debates sobre temas como transexualidade e consentimento. A análise de uma atividade onde um aluno desenhou um vampiro bebendo sangue menstrual destaca como crianças e jovens acessam informações sobre sexualidade por meios não-formais, e como isso ressalta a importância da discussão aberta e guiada na escola. A falta de espaço para discutir abertamente temas sexuais na escola é criticada.

Uma atividade com uma situação fictícia envolvendo dois rapazes com intimidade física, alvo de gozações, foi usada para discutir preconceito e as percepções dos alunos sobre sexualidade. A discussão revelou uma maior aceitação social do contato físico entre meninas, enquanto o contato entre garotos causava mais incômodo. A homossexualidade feminina foi percebida como mais aceita que a masculina. Os alunos demonstraram uma compreensão da heteronormatividade como padrão social e a dificuldade de se desviar dele. O texto analisa como afetos e ações que extrapolam o padrão heterossexual geram incômodo e perturbação. A discussão também destaca a percepção dos alunos sobre as pressões sociais para se adequarem à norma heterossexual e as consequências do desvio dessa norma.

A seção conclui analisando os comentários sobre a sexualidade feminina e a feminização de comportamentos masculinos. A desvalorização da sexualidade feminina é apresentada como um mecanismo de controle do corpo feminino, focando principalmente na prevenção da gravidez. As falas das alunas demonstram a vigilância e o controle exercidos sobre seus corpos, tanto pela família quanto pela sociedade. A busca por parecer "normal" aos olhos da sociedade, mesmo separando o que se é daquilo que se aparenta, é destacada. A preservação do referencial heteronormativo é analisada como um objetivo que mobiliza os jovens a agirem como patrulheiros, controlando as expressões de sexualidade que se desviam da norma. A normalização e o controle da sexualidade são apresentados como dois lados da mesma moeda, moldando a experiência da sexualidade na escola.