CRAM e Violência contra Mulheres

A pesquisa se propõe a analisar a violência contra a mulher em Foz do Iguaçu, Paraná, através de uma pesquisa-ação. O foco principal é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) Rejane Marisa dal Bó, buscando compreender sua atuação no acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência. A metodologia inclui levantamento bibliográfico para contextualizar o tema da violência contra a mulher, análise documental para entender a atuação do CRAM e atividades de prevenção, como rodas de conversa em bairros com maior registro de violência doméstica. O objetivo é não apenas descrever a realidade, mas também propor mudanças através da pesquisa-ação, buscando a prevenção e a divulgação do serviço oferecido pelo CRAM. A pesquisa busca desconstruir os mitos que cercam a violência contra a mulher, promovendo reflexões teóricas e ações práticas para combater este problema social. A gravidade da violência contra a mulher, presente em cerca de 15 milhões de lares brasileiros, segundo Teles e Melo (2002), reforça a necessidade desta pesquisa.

A pesquisa aborda a construção social do conceito de gênero, referenciando Simone de Beauvoir e sua obra 'O Segundo Sexo' (1949), considerada precursora da segunda onda do movimento feminista. A segunda onda, a partir da década de 1960, questiona as raízes culturais das desigualdades entre homens e mulheres, argumentando que as diferenças entre gêneros não são naturais, mas construídas socialmente. A pesquisa discute a importância de questionar a inferiorização das mulheres na sociedade e a necessidade de buscar a autonomia feminina. O trabalho também critica a abordagem de Margaret Mead, que utiliza uma categoria de gênero ocidental como universal, sem considerar os contextos culturais específicos (Oyěwùmí, 2004). Judith Butler é citada ao discutir a perspectiva feminista sobre categorias universais, destacando que a violência de gênero está profundamente enraizada em construções sociais e culturais, e que a imposição de papéis de gênero desde a infância contribui para a perpetuação da violência. A análise dos brinquedos destinados a meninos e meninas ilustra como esses papéis de gênero são reforçados pela sociedade.

O estudo analisa a trajetória legal da violência contra a mulher no Brasil, destacando que até 1830, o adultério feminino era punido com a morte. O Código Criminal de 1830, embora tenha atenuado a punição, manteve o adultério como crime, apenas tipificando o adultério masculino explicitamente em 1890. Somente em 2005, com a Lei nº 11.106, o adultério foi descriminalizado. A pesquisa discute a importância da década de 1980 com a criação de delegacias da mulher (DDM e DEAM) e o primeiro Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (Farah, 2004), apontando os problemas encontrados como conservadorismo judicial, falta de legislação específica e capacitação inadequada. A pesquisa destaca a violência doméstica como um problema reconhecido pela Constituição Brasileira (art. 226, §8º), e analisa as críticas ao termo "violência intrafamiliar", que não explicita o agressor e a vítima, ao contrário do termo "violência doméstica". Dados do Datafolha, mostrando que uma parcela significativa da população culpabiliza as mulheres por estupro, ilustram a cultura de normalização e incentivo à violência.

Esta seção descreve a experiência da pesquisadora no CRAM Rejane Marisa dal Bó de Foz do Iguaçu, detalhando o processo de inserção no campo de pesquisa. A pesquisadora descreve o acolhimento no CRAM, o atendimento multiprofissional (psicóloga e assistente social) e os encaminhamentos para outros serviços da rede de atendimento à mulher (delegacia da mulher, hospitais, casa-abrigo, CRAS etc.). A pesquisa observa a atuação das servidoras do CRAM a partir de uma perspectiva de gênero, fundamental para evitar a revitimização das mulheres. Porém, a pesquisadora contrasta o atendimento humanizado do CRAM com a falta de perspectiva de gênero em outras instituições de segurança pública, onde muitas mulheres relatam ter sofrido revitimização e preconceito. A pesquisa destaca a invisibilidade do CRAM e a falta de conhecimento sobre ele na comunidade, motivando a pesquisadora a realizar ações de prevenção e divulgação. A pesquisa levanta a questão da identidade de Rejane Marisa dal Bó, que dá nome ao CRAM, investigando sua história como possível vítima de feminicídio, revelando a ausência de informações públicas sobre seu caso.

A escolha do método investigativo é discutida, mostrando a evolução da pesquisa de quantitativa para uma pesquisa-ação, utilizando técnicas como pesquisa bibliográfica, análise documental, observação participante e descrição etnográfica. A pesquisadora reflete sobre a sua posição como pesquisadora e a influência do tema no seu trabalho, questionando a possibilidade de neutralidade no campo de estudo, referenciando autores como Gilberto Velho. A experiência emocional da pesquisadora ao lidar com o tema da violência contra a mulher é compartilhada, enfatizando a intensidade emocional envolvida no trabalho de pesquisa. A pesquisadora relata as dificuldades em lidar com os dados e relatos sobre a violência, enfatizando a importância do reconhecimento e processamento dessas emoções para a compreensão do tema estudado. A descrição de uma visita inicial ao CRAM, mostrando a receptividade das servidoras e a invisibilidade do próprio CRAM na cidade, ilustra a motivação para a pesquisa e a escolha do local como campo de estudo.

A seção detalha a realização das rodas de conversa como estratégia de prevenção da violência e divulgação do CRAM em bairros de Foz do Iguaçu. A pesquisadora descreve a parceria com a Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e o apoio de profissionais do CRAM para a realização dessas atividades. A experiência em uma roda de conversa no CRAS de Santa Terezinha é usada como exemplo da importância da troca de experiência entre as mulheres. As rodas de conversa se tornam o ponto central de uma ação prática que visa a romper com os mitos relacionados à violência contra a mulher e a promover a conscientização sobre o ciclo da violência. Os relatos das participantes nas rodas de conversa ilustram a sutileza da violência de gênero, muitas vezes não percebida pelas próprias mulheres ou pela sociedade. O aumento da violência e a necessidade de prevenção são reiterados, reforçando a necessidade de mais visibilidade do CRAM para auxiliar um número maior de mulheres que necessitam deste atendimento.

A pesquisa conclui sobre a importância do CRAM Rejane Marisa dal Bó na rede de atendimento à mulher em Foz do Iguaçu, ressaltando o acolhimento e os encaminhamentos humanizados. No entanto, a pesquisa aponta a necessidade de maior apoio financeiro do governo e de redução da sobrecarga de trabalho das servidoras. Os dados estatísticos mostram um aumento no número de registros de violência contra a mulher nos últimos anos, indicando a necessidade de fortalecer os serviços de prevenção e atendimento. A pesquisa destaca a eficácia das rodas de conversa na prevenção da violência e na conscientização sobre os direitos das mulheres. A visibilidade do CRAM como ferramenta fundamental na luta contra a violência de gênero, e a necessidade de se investir mais em programas de prevenção e ampliação da equipe do CRAM, são reforçadas na conclusão.

O texto traça um breve histórico da luta contra a violência de gênero, situando-a no contexto das ondas feministas. A obra 'O Segundo Sexo' (1949), de Simone de Beauvoir, é apontada como precursora da segunda onda feminista (década de 1960), que, diferentemente da primeira, não apenas reconhece as diferenças entre homens e mulheres, mas questiona suas origens culturais e históricas. A segunda onda se caracteriza por reivindicações de igualdade de direitos e uma análise crítica das raízes culturais das desigualdades de gênero. A construção da categoria "mulher" como uma identidade comum, que supera as diferenças individuais, também é discutida. O texto destaca a importância dessa onda para questionar o apagamento das mulheres na história e na política, lançando as bases para o debate sobre gênero como o conhecemos hoje. Embora a ideia subjacente ao conceito de gênero já existisse, é nesse período que o debate se intensifica e ganha nomeação específica.

O texto destaca a importância da Lei Maria da Penha e seu processo de criação como um marco fundamental no combate à violência contra a mulher no Brasil. Antes da Lei Maria da Penha, a violência doméstica era tratada com negligência pelo Estado, como demonstra o caso de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu violência doméstica por anos, incluindo tentativa de feminicídio, sem que o Estado brasileiro atuasse de forma eficaz. A denúncia do caso de Maria da Penha à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1998, em conjunto com o CEJIL e o CLADEM, culminou na responsabilização do Estado Brasileiro por negligência e omissão. As recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil incluíam a conclusão rápida e efetiva do processo penal contra o agressor, uma investigação séria das irregularidades e a adoção de medidas para evitar a tolerância estatal à violência doméstica contra mulheres. A partir dessa pressão internacional, surge o impulso para a criação da Lei Maria da Penha, evidenciando o papel da mobilização social e da pressão internacional na construção de políticas públicas efetivas contra a violência de gênero.

A pesquisa destaca a evolução da legislação brasileira em relação à violência contra a mulher, mostrando a mudança em relação à criminalização do adultério. Até 1830, homens poderiam assassinar mulheres adúlteras. O Código Criminal de 1830, embora tenha retirado a pena de morte para mulheres adúlteras, manteve o adultério como crime passível de prisão. O Decreto nº 847 de 1890, embora tenha tipificado explicitamente o adultério masculino, não alterou substancialmente a situação das mulheres. Foi somente com a Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, que o adultério foi descriminalizado, mostrando uma evolução na legislação que busca proteger os direitos das mulheres. Essa mudança legislativa evidencia uma gradual mudança de mentalidade em relação aos direitos das mulheres, refletindo as lutas feministas e o avanço na conscientização sobre a violência de gênero. A revogação do artigo 240 do Código Penal, em vigor desde 1940, demonstra um passo significativo na desconstrução de normas que perpetuaram a opressão contra as mulheres.

A década de 1980 é apresentada como um período importante para a conquista de direitos das mulheres no Brasil. Impulsionada pela redemocratização, a década testemunhou o surgimento de movimentos de mulheres que discutiram o papel das instituições na garantia de direitos e iniciaram um debate sobre a questão de gênero. Essa época marca o início de uma aproximação, embora cautelosa, entre os movimentos de mulheres e o Estado, resultando na criação dos Conselhos de Direitos da Mulher e das primeiras delegacias da mulher (Delegacia da Defesa da Mulher – DDM e Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM) em 1985. A criação do Primeiro Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no mesmo ano representa um avanço institucional. Apesar dos avanços, a pesquisa aponta desafios como conservadorismo dos órgãos judiciários, falta de legislação específica e capacitação inadequada dos profissionais. A identificação desses problemas demonstra que, apesar dos progressos institucionais, era necessária uma contínua luta por mudanças e a criação de mecanismos mais eficazes de proteção às mulheres.

A pesquisa se concentra no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) Rejane Marisa dal Bó, localizado em Foz do Iguaçu, Paraná. O CRAM oferece acolhimento e atendimento a mulheres que estão ou já estiveram em situações de violência. O atendimento é multiprofissional, envolvendo psicólogas e assistentes sociais, com encaminhamentos para outros serviços da rede de atendimento, como delegacias da mulher, hospitais, casas-abrigo e CRAS. O processo de acolhimento é descrito como humanizado, buscando acalmar e compreender a situação da mulher antes de iniciar a documentação formal. O atendimento busca uma abordagem que leve em consideração os papéis de gênero impostos às mulheres, evitando a revitimização e o julgamento da vítima, uma perspectiva contrastante com a encontrada em alguns órgãos de segurança pública. A pesquisadora destaca a importância de mais de uma servidora no acolhimento para evitar que a mulher precise repetir várias vezes os momentos de violência.

O CRAM faz parte de uma rede de atendimento à mulher em situação de violência em Foz do Iguaçu, que inclui diversos órgãos como Casas Abrigo, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Delegacia da Mulher (DEAM), Vigilância Epidemiológica, Ambulatório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (SAE), 6ª Subdivisão Policial, SAMU, 14ª Promotoria de Justiça, UPA João Sameck e hospitais. A coordenadora do CRAM enfatiza a construção de políticas públicas através da visibilidade, destacando a importância da articulação entre os diferentes órgãos da rede para um atendimento mais eficaz. A pesquisa observa a existência de protocolos específicos para cada tipo de violência (violência de gênero doméstica, violência não-doméstica, violência física, violência sexual, violência contra idosas e violência contra portadoras de deficiência). A participação em uma reunião sobre esses protocolos permitiu à pesquisadora compreender melhor a atuação do CRAM e sua importância na rede. Essa rede de apoio é fundamental para interromper o ciclo de violência e fornecer assistência abrangente às mulheres.

O nome do CRAM, Rejane Marisa dal Bó, chamou a atenção da pesquisadora, que buscou informações sobre a identidade da mulher homenageada. A falta de informações públicas sobre Rejane dal Bó reflete a invisibilidade do próprio CRAM e dos casos de violência contra as mulheres. A pesquisadora inicia uma investigação sobre a história de Rejane, entrando em contato com Amanda Palmar e seu pai, Aluízio Palmar (jornalista do blog Documentos Revelados), que também estavam pesquisando o caso. A investigação, baseada na análise de documentos como inquéritos policiais e registros de sepultamento, revela que Rejane foi vítima de feminicídio por seu ex-noivo, Jamil, que a perseguiu, ameaçou e agrediu antes do crime. A história de Rejane ilustra a violência que muitas mulheres ainda sofrem e a pesquisadora reflete sobre como o acesso ao CRAM poderia ter feito a diferença na vida de Rejane.

A pesquisa identifica alguns desafios enfrentados pelo CRAM, como a falta de apoio financeiro do governo e a sobrecarga de trabalho das servidoras, que afeta a qualidade de vida e o atendimento. O aumento significativo no número de registros de violência contra as mulheres em Foz do Iguaçu (de 790 casos no primeiro semestre de 2017 para 954 no primeiro semestre de 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária) reforça a necessidade de mais recursos e pessoal. Apesar das dificuldades, o CRAM continua atuando em busca da superação da violência, na recuperação da autoestima e na promoção da autonomia das mulheres. A conclusão enfatiza a importância do serviço ofertado pelo CRAM na interrupção do ciclo da violência, por meio tanto do atendimento direto quanto das atividades de prevenção. A pesquisa reforça a necessidade de ampliar o quadro de funcionários para que as atividades de prevenção e divulgação possam ocorrer com maior frequência e eficácia.

A pesquisa destaca a importância da prevenção da violência contra a mulher e da divulgação dos serviços oferecidos pelo CRAM. A ideia de realizar rodas de conversa em bairros com maior incidência de violência doméstica surgiu a partir de conversas com as servidoras do CRAM, que expressaram o desejo de expandir suas ações para além da unidade. A sobrecarga de trabalho no CRAM, devido ao grande número de atendimentos, dificultava a realização frequente dessas atividades externas. A pesquisadora, percebendo essa demanda e a necessidade de aumentar a visibilidade do CRAM, optou por incorporar as rodas de conversa como parte da sua pesquisa-ação. A estratégia de prevenção através de rodas de conversa busca combater a violência contra a mulher através da conscientização e informação, desconstruindo mitos e preconceitos que cercam o tema. A iniciativa visa fortalecer os laços do CRAM com a comunidade e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e tenham acesso ao apoio necessário.

Para realizar as rodas de conversa, a pesquisadora buscou apoio na Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos, entrando em contato com Mazé e Myrian, que atuavam junto aos clubes de mães dos bairros. Essas parcerias foram cruciais para a logística e organização das rodas. Myrian, que já havia realizado trabalhos semelhantes, se comprometeu a auxiliar na marcação dos encontros, comunicando-os à pesquisadora via WhatsApp. A pesquisadora contou com o auxílio de Sérgio e Rafaela (psicóloga do CRAM) na condução das rodas. Rafaela participou de duas e Sérgio de uma. A escolha dos locais para as rodas de conversa foi estratégica, visando alcançar bairros com maior número de registros de violência doméstica. A pesquisa detalha a organização prática das rodas, incluindo a busca por cadeiras e a preparação do espaço, demonstrando o esforço na busca pela participação efetiva das mulheres. A dinâmica das rodas incluiu momentos de apresentação e perguntas sobre o conhecimento das mulheres a respeito do CRAM, seguindo com explicações sobre o ciclo da violência e os tipos de violência.

A dinâmica das rodas de conversa incluiu a discussão de mitos e ideias sobre violência contra a mulher, enfatizando que a violência não se limita à violência física, mas abrange outras formas de manifestação como violência psicológica, moral e patrimonial. A violência sexual, especialmente o estupro marital, foi discutida com cuidado e atenção ao contexto da presença de crianças. O ciclo da violência, com destaque para a fase da “lua de mel”, gerou grande interesse e interação entre as participantes, muitas vezes expresso através de gestos e expressões corporais. A experiência em diferentes contextos, como uma roda de conversa realizada numa igreja evangélica, mostrou a necessidade de adaptar a linguagem e abordagem ao público específico. Os relatos espontâneos das mulheres participantes evidenciaram a sutileza da violência de gênero, muitas vezes mascarada por atitudes aparentemente benignas dos agressores, reforçando a necessidade de uma maior conscientização e troca de experiências entre as mulheres para a identificação da violência. O feedback das mulheres sobre o CRAM foi positivo, e a pesquisadora destaca a sua função como ponte entre as mulheres que buscam ajuda e o CRAM.

As rodas de conversa foram uma parte crucial da pesquisa, servindo como ferramenta de prevenção à violência contra a mulher e de divulgação dos serviços do CRAM. A iniciativa surgiu de uma demanda identificada pela pesquisadora em conversas com as servidoras do CRAM, que desejavam realizar atividades de conscientização nos bairros, mas enfrentavam dificuldades devido à sobrecarga de trabalho. As rodas de conversa, portanto, se integraram à pesquisa-ação como uma estratégia para promover a mudança na realidade investigada. A escolha dos locais para as rodas levou em consideração a incidência de violência doméstica. A pesquisadora procurou apoio na Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos, que através de Mazé e Myrian, conectou a pesquisa com os clubes de mães dos bairros, facilitando a logística e a organização dos encontros. A participação de outras profissionais do CRAM, como Rafaela (psicóloga) e Sérgio, demonstra a colaboração interdisciplinar e o comprometimento na divulgação do serviço do CRAM.

A pesquisa detalha a realização prática das rodas de conversa, descrevendo a interação com as participantes, seus conhecimentos prévios sobre o CRAM e suas reações durante a discussão sobre a violência contra a mulher. As diferentes abordagens utilizadas em diferentes locais (igreja evangélica, por exemplo) e a adaptação da linguagem mostram a sensibilidade e o cuidado da pesquisadora com os contextos específicos. O objetivo foi desconstruir mitos e abordar os diferentes tipos de violência (física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, incluindo o estupro marital), além do ciclo da violência. A pesquisadora observa que as interações não eram apenas verbais, mas também se manifestavam através de expressões corporais como acenos de cabeça e olhares, indicando interesse e concordância por parte das participantes. Os relatos das mulheres revelaram experiências com violência sutil, como controle das ações sem agressão física, demonstrando a dificuldade em reconhecer essas situações como violência e a necessidade de um diálogo que promova a conscientização.

A experiência de participar das rodas de conversa, inclusive em um CRAS, forneceu à pesquisadora valiosos insights sobre a realidade das mulheres em situação de violência. O relato de uma mulher machucada, com dentes faltando e pernas roxas, demonstra a gravidade da violência. A pesquisa mostra como as rodas de conversa funcionaram como espaços de troca de experiências, onde as mulheres puderam se reconhecer em situações similares e entender a violência que vivenciam, mesmo que não apresente marcas físicas. A pesquisadora destaca a importância de interromper o ciclo da violência, denunciando e buscando ajuda através da rede de apoio. O feedback positivo das mulheres que buscaram o CRAM após as rodas reforça o impacto da iniciativa. A pesquisadora conclui que, além de sua função acadêmica, a pesquisa contribuiu para aumentar a visibilidade do CRAM e a sua compreensão dentro da comunidade, criando uma rede de apoio.