Feiras Livres e Agricultores Familiares

Para os agricultores familiares de Santa Rosa, os canais de distribuição curtos se mostram como a alternativa mais atraente. A feira livre surge como a opção mais utilizada, destacando-se por proporcionar vantagens econômicas significativas, como preços melhores e pagamento à vista. Além disso, a feira livre promove a inclusão social e oferece maior liberdade de trabalho, preservando elementos tradicionais e culturais. Para uma parcela considerável dos feirantes, ela representa o mecanismo de venda mais rentável e a única fonte de renda. A comercialização na feira livre permite aos produtores trabalharem de acordo com seus próprios valores, condições e crenças, buscando autonomia e autossuficiência. A pesquisa identificou uma preponderância de aspectos positivos sobre os negativos na comercialização nesse espaço. Entre os pontos positivos, destacam-se a proximidade com os consumidores, o recebimento à vista, os baixos custos com publicidade e a venda alinhada à produção. Já os pontos negativos incluem a incerteza nas vendas e as restrições impostas pela legislação sanitária. O equilíbrio favorável entre os aspectos positivos e negativos, principalmente devido às implicações econômicas positivas e ao bem-estar que proporcionam, reforça a importância da feira livre para os feirantes. A feira livre se configura como um instrumento de promoção do desenvolvimento, embora fragilidades no processo, como as restrições sanitárias, gerem insegurança para os produtores.

O estudo empregou uma metodologia qualitativa exploratória, utilizando inicialmente um questionário estruturado para 38 feirantes e, posteriormente, um método de grupo focal com 18 desses participantes para aprofundar a análise. A análise dos dados utilizou estatística descritiva para dados quantificáveis e análise de conteúdo de Bardin para informações qualitativas. A pesquisa constatou que os feirantes são, em sua maioria, pequenos agricultores (minifundiários) de meia idade, com baixa escolaridade e que utilizam a pluriatividade como estratégia para melhorar a renda familiar. A produção nas propriedades é diversificada, incluindo legumes, verduras, raízes, cereais, oleaginosas e animais, destinados à subsistência familiar e/ou comercialização. A escolha pela feira livre como canal de distribuição evidencia a busca por alternativas que conciliam aspectos econômicos, sociais e culturais, permitindo maior autonomia e liberdade aos produtores.

As feiras livres atuam como um importante mercado varejista em diversas cidades, ocupando espaço às margens ou dentro dos sistemas hegemônicos de fornecimento alimentar. Elas preenchem lacunas estruturais deixadas pelas grandes empresas do varejo, aproximando produtores e consumidores e inserindo produtos locais específicos no mercado. Essas lacunas incluem a ausência de relações sociais entre quem produz e quem consome, e o distanciamento geográfico para aquisição de produtos frescos, tradicionais ou orgânicos. A crescente produção de alimentos para o mercado externo fez com que as transações diretas em feiras livres perdessem espaço para mecanismos de comercialização e industrialização mais complexos, mas as lacunas deixadas pelas grandes empresas abrem espaço para a inserção de produtos locais, revalorizando a produção regional e ressocializando produtores e consumidores. As vendas diretas, como as realizadas em feiras livres, de porta em porta ou em rotas turísticas, demonstram a resistência a modelos hegemônicos e a busca por alternativas de comercialização que priorizam relações de proximidade e confiança.

A pesquisa destaca diversos aspectos positivos da comercialização na feira livre para os agricultores familiares de Santa Rosa. A proximidade com os consumidores permite um contato direto e a construção de relações de confiança, contribuindo para a fidelização e a compreensão das necessidades do cliente. O recebimento à vista garante segurança financeira e um fluxo de caixa imediato, eliminando os riscos e atrasos associados a outros canais de distribuição. Os baixos custos com publicidade são significativos, pois a feira livre, como ponto de venda tradicional na cidade, dispensa grandes investimentos em propaganda. A sincronia entre a venda e a produção permite uma maior flexibilidade na gestão da produção, evitando o comprometimento com quantidades mínimas exigidas por outros canais, como os supermercados. Esta característica permite que os produtores adaptem a produção à capacidade da família, sem a necessidade de terceirizar mão de obra e os custos associados. A liberdade de definir os preços de venda proporciona margens de lucro maiores em comparação com outros canais, e a redução dos gastos com logística, devido à proximidade com os consumidores, é outra grande vantagem, otimizando o tempo e os recursos. A possibilidade de impor um padrão de qualidade próprio, que agrade ao consumidor, e de produzir de acordo com a capacidade familiar, sem a pressão de atender demandas externas, também contribuem para a maior satisfação dos produtores e a preservação de sua autonomia e de valores pessoais.

Apesar das inúmeras vantagens, a pesquisa também identifica desafios e incertezas na utilização da feira livre como canal de comercialização. A principal dificuldade apontada é a incerteza nas vendas, uma vez que a demanda pode variar, gerando insegurança para os produtores. As restrições impostas pela legislação sanitária representam outra barreira significativa, limitando a variedade de produtos que podem ser comercializados e exigindo adequações nas propriedades, que podem demandar investimentos e tempo. O cumprimento destas normas, muitas vezes complexas, gera insegurança e pode restringir o acesso a novos mercados. Para alguns, os custos com embalagens, um elemento importante na cultura do consumidor, que espera produtos embalados individualmente, representam um gasto considerável, maior que em outros canais de distribuição, como o varejo. A falta de mão de obra familiar é um entrave para o aumento da produção e para atender demandas maiores, o que limita o potencial de crescimento para muitos produtores. A dependência exclusivamente da mão de obra familiar, embora valorizada por muitos por manter a autonomia, também se apresenta como um ponto de vulnerabilidade para a expansão dos negócios. Embora a feira livre seja um espaço tradicional, a falta de uma estratégia coletiva de divulgação e a divergência de opiniões sobre a necessidade de investir em promoção do espaço também representam desafios para otimizar as vendas e garantir maior visibilidade.

A pesquisa caracteriza os agricultores feirantes de Santa Rosa como predominantemente pequenos produtores (minifundiários), com a maioria na faixa etária da meia-idade, caminhando para a idade avançada. Observa-se uma reduzida presença de jovens, indicando uma possível falta de sucessão familiar na atividade. O nível de escolaridade é baixo, principalmente entre os de meia-idade e idosos, contrastando com a presença de alguns jovens que concluíram o ensino superior. A pluriatividade, ou seja, a combinação da agricultura com outras atividades econômicas, é uma estratégia comum para complementar a renda familiar. A produção agrícola é diversificada, incluindo legumes, verduras, raízes, cereais, oleaginosas e animais, destinados tanto ao consumo familiar quanto à comercialização. A comparação com um estudo semelhante em Pelotas/RS revela que os agricultores de Santa Rosa, em média, possuem propriedades menores, com 55,3% detendo menos de 5 hectares, contra 14,3% em Pelotas. Apesar da menor área em comparação com Pelotas, a característica comum é a de minifúndios, indicando a precariedade do acesso à terra. A gestão das propriedades e da atividade na feira livre é predominantemente masculina, com os homens de meia-idade desempenhando o principal papel na tomada de decisões.

O estudo destaca a característica de pequena propriedade dos agricultores feirantes de Santa Rosa, com a maioria possuindo menos de 20 hectares de terra, confirmando a natureza minifundiária da produção. Comparando com dados de um estudo similar realizado em Pelotas/RS, onde 85,8% dos entrevistados possuíam menos de 20 hectares e 57,2% menos de 10 hectares, observa-se que os agricultores de Santa Rosa têm, em média, propriedades ainda menores. Especificamente, 55,3% dos feirantes de Santa Rosa possuem menos de 5 hectares, enquanto em Pelotas este percentual é de 14,3%. Considerando os módulos fiscais do INCRA (16 hectares em Pelotas e 20 hectares em Santa Rosa), a análise sugere que os produtores de Pelotas teoricamente necessitam de menor área para garantir sua subsistência e progresso socioeconômico. No entanto, os dados indicam que, apesar das diferenças quantitativas, ambos os grupos compartilham a característica de serem minifundiários, revelando uma realidade comum de produção em pequena escala e com limitações de acesso à terra.

A pesquisa revela que a feira livre é o canal de comercialização preferido pelos agricultores familiares de Santa Rosa, sendo apontada por 18,42% dos entrevistados como a principal razão. Essa preferência se justifica pela maior liberdade de produção, permitindo ajustar a quantidade produzida à capacidade da família, sem a obrigação de atingir metas mínimas exigidas por outros canais, como supermercados. Essa flexibilidade possibilita a realização de atividades que mais agradem à família, dentro dos seus limites e condições. Além disso, a liberdade de estabelecer preços de venda resulta em maior rentabilidade, permitindo estabelecer margens de lucro superiores àquelas obtidas em outros canais de distribuição. A redução de custos com a comercialização na feira livre, especialmente os gastos com logística e publicidade, também é um fator relevante. A feira livre, já estabelecida como ponto de venda tradicional na cidade, elimina a necessidade de grandes investimentos em propaganda. A ausência do compromisso com uma produção mínima também reduz os custos com encargos trabalhistas, já que a mão de obra é predominantemente familiar. Em resumo, a feira livre é valorizada por sua capacidade de conciliar a produção familiar com a obtenção de lucros maiores, favorecendo a autonomia dos agricultores.

Embora a feira livre seja o canal preferido, a pesquisa também identificou o uso de outros mecanismos de comercialização por alguns agricultores. A venda institucional, preferida por um feirante, apresenta a vantagem de comercializar um volume maior de produtos de uma só vez, com quantidade previamente definida, facilitando a organização da produção e otimizando a mão de obra. Esse canal, no entanto, exige maior comprometimento em relação à produção e entrega. Outro feirante prefere as vendas no varejo, por meio de outros canais de distribuição, alegando que consegue vender uma maior quantidade de produtos e obter um fluxo de caixa mais consistente. É interessante notar que ambos os produtores que preferem esses canais alternativos possuem agroindústrias em suas propriedades, o que sugere uma relação entre a capacidade de processamento e a escolha por canais que demandam maior volume de produção. A diversidade de canais utilizados pelos feirantes demonstra a busca por estratégias que se adaptem às suas necessidades e características de produção, buscando maximizar a renda familiar, mesmo que em diferentes escalas de produção.

A pesquisa explorou o valor simbólico da feira livre na vida dos feirantes, revelando que para 65,8% dos participantes, o aspecto econômico é predominante. A feira livre é vista como uma ferramenta crucial para obtenção de recursos financeiros para a subsistência familiar e para a inclusão social. Para 18,4% dos feirantes, o valor cultural da feira é significativo, representando, em alguns casos, a continuidade de uma tradição familiar, com filhos dando continuidade ao trabalho iniciado pelos pais. O valor social também é importante para 7,9%, que destacam o prazer na atividade, o sentimento de utilidade e a inserção social proporcionados pela feira. Outro 7,9% atribuem outro tipo de valor à feira, como um meio de divulgação dos produtos para a sociedade. A variedade de valores atribuídos à feira livre demonstra a sua importância não apenas como fonte de renda, mas também como um espaço de preservação da cultura e de integração social, reforçando a dimensão multifacetada da sua relevância para os agricultores familiares.

A pesquisa destaca o importante papel desempenhado pela Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas de Santa Rosa (APRHOROSA) na organização e gestão da feira livre até meados de 2014. A associação contribuía ativamente para o funcionamento do espaço, porém, após essa data, a prefeitura assumiu a responsabilidade. Essa mudança gerou controvérsias entre os produtores, principalmente devido à perda de participação da associação nas decisões sobre o funcionamento da feira. A percepção dos feirantes é que a prefeitura atua de forma mais controladora e fiscalizadora do que como promotora do desenvolvimento das atividades, criando instabilidade nas relações sociais e exigindo um rearranjo coletivo para restabelecer os objetivos comuns e criar novas alternativas de gestão. A experiência da APRHOROSA ilustra a importância da participação de organizações locais na gestão de espaços de comercialização como a feira livre, indicando a necessidade de mecanismos que garantam a inclusão dos produtores nas decisões e que priorizem o desenvolvimento do setor.

A pesquisa evidencia a necessidade de políticas públicas mais robustas e de apoio institucional para fortalecer os produtores familiares que utilizam a feira livre como canal de comercialização. O estudo destaca que o apoio recebido das instituições é fundamental para o sucesso da feira livre, e que a simples disponibilização de infraestrutura se mostra insuficiente. Há uma clara demanda por apoio técnico especializado, adaptado à realidade dos pequenos produtores, que muitas vezes carecem de informação e recursos para aprimorar suas práticas agrícolas e de comercialização. A questão dos financiamentos também é crucial, sendo necessário o desenvolvimento de programas de crédito que contemplem as particularidades da agricultura familiar, sem o enfoque mercantilista que busca a mais-valia, mas sim o sustento familiar. A experiência em outras regiões, como na Província de Missiones na Argentina, demonstra a eficácia de políticas públicas conjuntas entre órgãos públicos e sociedade civil, com a participação ativa dos agricultores, para fomentar o desenvolvimento rural e a valorização dos produtos locais. No caso de Santa Rosa, a ausência ou a inadequação de tais políticas representa um obstáculo ao desenvolvimento do setor e à consolidação da feira livre como um instrumento de promoção da autonomia dos pequenos produtores.

A pesquisa evidencia a importância crucial do apoio institucional para o funcionamento e o sucesso da feira livre de Santa Rosa. Até 2013/2014, a Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas de Santa Rosa (APRHOROSA) desempenhava um papel fundamental na organização e gestão do espaço, porém, a prefeitura assumiu essa responsabilidade posteriormente. Essa mudança gerou controvérsias e insatisfação entre os feirantes, uma vez que a associação perdeu sua participação nas decisões. A pesquisa destaca a percepção dos produtores de que a prefeitura, em sua atuação, prioriza o controle e a fiscalização em detrimento da promoção do desenvolvimento das atividades. A experiência demonstra a necessidade de uma articulação efetiva entre instituições públicas e associações de produtores para garantir a participação ativa destes na gestão e no planejamento do espaço, garantindo a sustentabilidade da feira livre e o atendimento aos interesses dos agentes envolvidos. Políticas públicas que priorizem a cooperação e o diálogo são fundamentais para garantir o sucesso e a continuidade deste importante canal de comercialização.

A conclusão do estudo reforça a necessidade de políticas públicas mais efetivas para fortalecer a agricultura familiar e, consequentemente, o funcionamento da feira livre. A pesquisa aponta a insuficiência de políticas públicas direcionadas para as feiras livres, que, quando existem, tendem a priorizar o aspecto produtivo em detrimento do sociológico. A necessidade de apoio técnico especializado, adaptado às particularidades dos pequenos produtores, é fundamental para aprimorar suas práticas e auxiliar na resolução de problemas, como a falta de mão-de-obra e a dificuldade de adaptação às normas da vigilância sanitária. Programas de financiamento adequados à realidade da agricultura familiar, que levem em conta a busca pela subsistência e não apenas a lógica mercantil da mais-valia, são igualmente essenciais. A pesquisa menciona exemplos positivos de políticas públicas em outras regiões, como na Província de Missiones (Argentina), onde ações conjuntas entre organizações públicas e da sociedade civil, com a participação dos agricultores, impulsionaram o desenvolvimento rural. A falta de tais políticas em Santa Rosa, e em geral, demonstra a necessidade de uma intervenção mais ativa do poder público para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar e a consolidação da feira livre como um instrumento de desenvolvimento local.