Nulidades em Processos AdministrativosEntenda o tratamento das nulidades em processos administrativos Este artigo explica os tipos de nulidades seus efeitos e como proceder Saiba seus direitos e garantiasDireitos do Servidor Público FederalServidores públicos federais conheça seus direitos e vantagens e como garantir a igualdade salarial em relação aos agentes políticos Lute pelos seus direitos Saiba maisAssédio Laboral: Responsabilidade Civil e Acidentes de TrabalhoAssédio laboral entenda a responsabilidade civil em casos de assédio horizontal e o reconhecimento como acidente de trabalho Direitos e deveres do empregador e empregado Saiba maisColaboração Premiada e Crime OrganizadoAnálise da constitucionalidade da colaboração premiada no combate ao crime organizado Debate sobre seus efeitos na prevenção e repressão Leia maisCriminalidade Transnacional nos AçoresA criminalidade transnacional ameaça a segurança da UE Descubra como os Açores se inserem neste contexto e quais os desafios para a proteção da União Europeia Leia maisDireito à Verdade em 1984Explore o direito à verdade sob a lente de 1984 de Orwell A distopia orwelliana e a manipulação da informação Descubra como a busca pela verdade se torna resistência Leia agoraSwaps: Análise Jurídica em PortugalDescubra os aspectos legais do Coupon Swap no direito português Este artigo analisa a legalidade e implicações desta prática financeira Saiba maisIncoerência na punição de “mulas”Análise crítica da incoerência na punição de mulas do tráfico Desigualdade de tratamento e debate sobre justiça social Leia o artigo completoCorte Interamericana: Caso Gomes LundAnálise do caso Gomes Lund e outros vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos Avaliação da eficácia da Corte em violações de direitos humanos no Brasil Leia maisAnálise Crítica do Artigo 501º CSCAnálise crítica do artigo 501º do Código Civil Entenda suas implicações e controvérsias Direito Civil legislação brasileira Saiba maisO artigo 490.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais : direito potestativo de alienação ou direito de exoneração dos sócios?O artigo 490º nº 5 do Código das Sociedades Comerciais gera dúvidas direito potestativo de alienação ou direito de exoneração dos sócios Descubra a resposta neste artigoIgualdade e Artigo 348º do Código do TrabalhoAnálise do artigo 348º do Código do Trabalho português focando sua conformidade com o princípio da igualdade Compreenda seus impactos e implicações jurídicasKant, Direito, Moral e ÉticaExplore a relação entre Direito Moral e Ética sob a lente do pensamento kantiano Este artigo analisa as principais ideias de Immanuel Kant sobre o tema oferecendo uma perspectiva profunda e elucidativa Leia agoraArtigo 267º TFUE: Lex Imperfecta?Análise do artigo 267º TFUE e suas implicações na omissão do reenvio prejudicial sob a ótica do direito civil português Consequências práticas da lex imperfecta Leia maisCláusula Geral Anti-Abuso TributárioEntenda a complexa relação entre o art 28º nº3 da LGT a cláusula geral antiabuso da CGAA e o substituto tributário Análise jurídica aprofundada sobre oponibilidade e prevenção de abusos Leia agora
